Sistema QualiAB: alternativa de autoavaliação para incremento da qualidade na Atenção Básica

Introdução: Os sistemas de avaliação e monitoramento de serviços de saúde são reconhecidos como estratégias potentes para o incremento da qualidade. A atenção primária brasileira apresenta uma grande heterogeneidade na organização dos serviços, apesar das diretrizes e políticas que têm a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário. Nesse cenário ganha importância contar com instrumentos que tomem os critérios e padrões de qualidade preconizados pela ESF para avaliação do conjunto de serviços. Objetivo: Apresentar a experiência de desenvolvimento e aplicação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de serviços de Atenção Básica QualiAB. Descrição da experiência: Sistema com adesão voluntária, sem incentivo financeiro, para autoavaliação das unidades a partir da adesão do gestor municipal. Desenvolvido e validado por pesquisa avaliativa realizada em 3 Regionais de Saúde do Estado de SP em 2007 (PPSUS). Reaplicado em 2010, em parceria com a SES SP em 2.735 serviços. Em 2016 foi atualizado e validado em amostra nacional (CNPq). É constituído por questionário eletrônico com 115 questões e um Caderno de Boas Práticas que explicita os critérios e padrões de qualidade, instrumentalizando equipes e gestores na discussão e (re)organização dos serviços, segundo diretrizes da PNAB 2012. Encontra-se em aplicação nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Discussão: O QualiAB se soma às políticas de avaliação do SUS, representando um recurso adicional à melhoria da qualidade. Adotado por alguns municípios como instrumento de autoavaliação na primeira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A disponibilização imediata dos resultados para as equipes locais e o uso de indicadores sobre o cotidicano das práticas amplia sua aceitabilidade pelas equipes municipais. Conclusão: Estimula o debate sobre processos de trabalho, com participação ativa das equipes, contribuindo para o incremento de qualidade e efetivação dos princípios e diretrizes do SUS.