Produto das oficinas do PMAQ-AB em um município do Maranhão

Introdução Considerando a significativa expansão da Atenção Básica (AB) no Brasil, os desafios enfrentados para a institucionalização da cultura de avaliação e de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade na AB, em 2011 foi instituído o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) pela portaria de n°1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011. Objetiva garantir um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a dar maior transparência e efetividade às ações governamentais direcionadas a esse nível de atenção. Objetivo Capacitar todos os profissionais das equipes que aderiram ao 3° ciclo do PMAQ-AB. Metodologia/descrição da experiência A equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), responsável pelo apoio institucional aos serviços de saúde do município de Conceição do Lago-Açu/MA, em conjunto com a coordenação de Atenção Básica realizou reuniões e oficinas sobre contratualização de metas, apresentação dos compromissos firmados pelas equipes e gestão municipal ao aderir ao programa, gerenciamento e planejamento das ações preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Discussão Houve negociação junto à gestão municipal sobre a necessidade de maior investimento na estrutura física das UBS e transporte dos profissionais da zona rural, ressaltando a importância da reestruturação da APS. Toda reestruturação traz consigo desafios a serem superados e também a satisfação profissional e pessoal em contribuir com melhorias permanentes, uma vez que o programa possui um conteúdo viável de ser aplicado e mantido. Conclusão Apesar de o processo de implementação do PMAQ ter se dado predominantemente de forma vertical ainda no 2° ciclo, o desenvolvimento e aplicabilidade do programa não foram prejudicados. A efetiva participação e o interesse da gestão municipal e dos profissionais (equipes ESF e FESMA) cooperaram para a implementação e o desenvolvimento do programa no município.