Por entre as grades: relato de experiência em saúde prisional

A saúde – entendida como completo bem-estar físico, mental e social - é um direito fundamental de todo ser humano sem distinção e, constitucionalmente, é garantida pelo Estado brasileiro através do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a população privada de liberdade (PPL) encontra-se à margem desse sistema. Em verdade, o Brasil apresenta a terceira maior população carcerária no mundo, crescente devido à política de encarceramento em massa atualmente em curso. A literatura expõe superlotação, condições estruturais insalubres, além de má-alimentação, sedentarismo, uso de drogas e estado precário de saúde, com alta incidência de doenças crônicas, infectocontagiosas e transtornos mentais. Paradoxalmente, sob prisma legal, a saúde da PPL é garantida no SUS e especificada pela Lei de Execução Penal e pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das PPL. Neste contexto de vulnerabilidade, a fim de contribuir para o conhecimento e debate em saúde prisional e em ensino médico, o presente trabalho relata a experiência de acadêmico de medicina na assistência à saúde em duas Unidades Prisionais (UP) da região de Ribeirão Preto, durante disciplina optativa Medicina de Confinamento do Departamento de Medicina Social da FMRP-USP. As condições do encarceramento observadas são, de fato, precárias, com celas superlotadas, violência e descaracterização de pessoas. A assistência em saúde oferecida, por sua vez, é insuficiente, enfrentando alta demanda de complexidade primária, porém com perfil epidemiológico próprio. Desse modo, aprimorar e garantir a assistência em saúde prisional mostra-se necessário e urgente. Ademais, disciplinas optativas revelam potencial como instrumento importante de aprendizado e aproximação in loco de graduandos de saúde com vulnerabilidades em saúde, contribuindo para formação de médicos humanos, centrados na pessoa, bem como suscitando reflexão crítica e interesse em saúde pública. Ainda, atendimentos clínicos supervisionados em UPs mostram-se ferramenta didática eficaz e acessível para o aprendizado clínico-semiológico de graduandos em medicina.