Óbitos Infantis por Causas Evitáveis e a Rede de Assistência em Recife

Introdução: De 1980 a 2011, o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) no Brasil apresentou expressiva redução, de 47 mortes/1.000 nascidos vivos para 14. Essa queda é atribuída à redução da pobreza e à ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), embora parcela significativa desse contingente ainda seja por causas preveníveis. Óbitos evitáveis são aqueles cujas causas poderiam ser evitadas pela atuação efetiva da rede de saúde local. Apesar do Nordeste ter apresentado a maior queda do país, ainda se encontra acima da média nacional e, portanto, torna-se útil reconhecer as falhas da rede. Objetivos: classificar os óbitos infantis ocorridos entre janeiro e dezembro de 2016 na cidade do Recife de acordo com a causa básica e as áreas de potencial intervenção, identificar os pontos fortes e fracos da cadeia de assistência perinatal e, por fim, apontar o papel da atenção primária nesse cenário. Metodologia: de acordo com a Classificação Internacional de Doenças das causas básicas, os óbitos infantis foram divididos por área de intervenção em um estudo quantitativo de corte transversal. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade e agrupados utilizando a classificação da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Foram utilizados valores absolutos e calculados os respectivos CMI. Discussão: Nenhum óbito imunoprevenível ou por má assistência ao recém-nascido foi registrado. As maiores deficiências estão nas áreas de atenção à gravidez e de promoção de saúde. Esses dados, aliados à quantidade de consultas realizadas no pré-natal, sugerem a má qualidade da promoção de saúde ofertada. Conclusão: a existência de índice significativo de mortes infantis por causas preveníveis reflete a implantação insuficiente do SUS e da ESF, além da associação entre a má qualidade da assistência pré-parto e a persistência da mortalidade infantil evitável.