Educação Permanente: levantamento das necessidades com olhar dos profissionais da saúde

A Constituição Federal de 1988, no artigo 200, Inciso III, atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de ordenar a formação de recursos humanos na área da Saúde, com ênfase na Educação Permanente (EP). Há várias formas de levantar as necessidades dos serviços, para execução da EP, com objetivo de identificar e melhorar os processos de trabalho. A Portaria GM/MS nº1996, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, traz entre os pontos principais, a Integração entre ensino-serviço-comunidade, visando ao desenvolvimento dos profissionais, articulando-se com as necessidades dos serviços de saúde e análise dos processos de trabalho, nos seus problemas e desafios. O objetivo deste trabalho é descrever a construção do Plano Municipal de Educação Permanente (PLAMEP), através do levantamento das necessidades de EP nos serviços públicos de dois distritos do município de São Paulo, em 2017. Foram realizadas oficinas de educação permanente em 43 serviços incluindo UBS, AMA, CAPS e Serviços de especialidades, gerenciados por uma Organização Social de Saúde. Foram realizadas 41 rodas de conversa, aplicação de 576 questionários sobre as necessidades de EP, com participação de 576 profissionais de todas as categorias. Foram identificadas as necessidades de EP dos serviços, entre os tópicos mais solicitados envolveram, humanização, manejo de doenças crônicas, protocolos de atendimento, entre outros e, também outras questões que a impactam, dificuldades atreladas a metas de produção dos profissionais e sobrecarga de trabalho. Este diagnóstico de necessidades e barreiras à implementação do PLAMEP permite analisar o contexto e definir estratégias para o cumprimento das metas de EP, de acordo com as realidades, dos profissionais e serviços.