Analise das políticas públicas de provimento e fixação de médicos na APS

Introdução: A partir de 2011 os Ministérios da Saúde e da Educação implementaram programas que tiveram como objetivos iniciais prover e fixar os profissionais médicos na APS do Brasil, em áreas de difícil acesso e provimento. Objetivo: Este trabalho tem como objetivo analisar as influências das políticas públicas de provimento e fixação de médicos na distribuição destes profissionais no Ceará. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo no estado do Ceará, que identificou o número de equipes de saúde da família implantadas nos municípios, a distribuição e perfil dos médicos por programas de provimento, no período de 2012 a 2016. Para isto foram utilizadas como fontes o CNES/ DataSUS/Ministério da Saúde, e do Sistema de Gerenciamentos de serviço da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde. Estes dados foram processados a partir dos programas Tabwin e Stata. Resultados e discussão: Observou-se que entre 2012 e 2016, houve um aumento significativo (aproximadamente 100%) de médicos atuando na ESF. Em março de 2016, o estado do Ceará tinha 2.352 equipes de saúde da família implantadas, sendo que mais da metade destas, foram compostas pelos profissionais vinculados aos programas de provimento. Quando se analisa esta distribuição por perfil de municípios, percebe-se 69% dos médicos vinculados a estes programas estão trabalhando nos municípios classificados como G100 e pobreza. Conclusão: Através deste relato de experiência, é possível considerar que através dos programas de provimento e fixação de médicos no estado do Ceará, ampliou-se o número de equipes de saúde da família, possibilitou-se o provimento de médicos para municípios classificados como de extrema pobreza e vulnerabilidade no interior do estado e consequentemente promoveu-se o acesso, a equidade e longitudinalidade do cuidado.