A contradição da SESDF com a sua residência médica de MFC

Introdução Em fevereiro de 2017, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a transição da rede de atenção básica para Estratégia Saúde da Família (ESF). Defendeu ainda a necessidade de qualificar os profissionais pelo programa "Converte" e o "Qualifica". Entretanto, não possibilita alternativas adequadas para seus servidores realizarem residência médica, padrão de excelência de formação na área. Objetivo Evidenciar a contradição do GDF em relação à residência de medicina de família e comunidade (MFC) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF). Descrição da experiência Em março de 2016, teve início o novo programa de residência médica em MFC da SESDF. Desde então, 10% residentes já abandonaram a especialização depois de convocados para assumirem o cargo de servidor na mesma instituição (SESDF). A legislação não permite afastamento do cargo para a realização da especialização. Tampouco é possível conciliar as duas funções, pois é vedado o cumprimento das duas cargas horárias. A única solução proposta pela SESDF seria a conversão temporária da especialidade do servidor para clínica médica. A carga horária de servidor seria cumprida em plantões, na emergência. Apenas um residente aderiu à proposta. Discussão É débil a alternativa proposta pela SESDF para conciliar o cargo e a residência na instituição. Primeiro, sujeita o residente a desempenhar uma função para a qual não foi devidamente qualificado. Segundo, impõe o cumprimento de uma carga horária de 80 horas semanais. Conclusão É contraditório para o GDF defender qualificação dos seus profissionais e, ao mesmo tempo, não garantir condições para que os mesmos façam residência na área em que atuam. De um lado, residentes abandonam sua formação. Do outro, servidores não têm oportunidade de se qualificar adequadamente. Se a qualificação da rede é de fato uma preocupação, a administração deveria oferecer alternativas viáveis para compatibilizar a residência ao cargo público.