Saúde da criança e indicadores da avaliação externa do PMAQ-AB

INTRODUÇÃO : As estimativas de aumento da mortalidade infantil, logo após o país ter atingido as metas de redução propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), evidencia a importância em se avaliar a qualidade da atenção à saúde da criança nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do país. Considerando a iniciativa federal de incentivo à ampliação do acesso e melhoria da qualidade por meio da institucionalização da avaliação nos serviços de APS, questiona-se o quanto o instrumento avaliativo proposto pelo Ministério da Saúde atende as necessidades impostas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). OBJETIVO: analisar criticamente os indicadores utilizados na avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). MÉTODO: Pesquisa analítica descritiva que utilizou o questionário aplicado em 2018 e os sete eixos estratégicos da PNAISC por meio da construção de uma matriz avaliativa. Acesso ao instrumento: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php?conteudo=3_ciclo. RESULTADO: Identificou-se 51 variáveis contempladas nos sete eixos da PNAISC (I=22; II=3; III=11; IV=9; V=4; VI=2; VII=0), chamando atenção para nenhuma que aborde a vigilância do óbito fetal e infantil. CONCLUSÃO: O instrumento parece contemplar a maioria das práticas necessárias para uma atenção integral e de qualidade para a saúde da criança, no entanto, preocupa a falta de questões relacionadas à participação das equipes desde a busca ativa dos óbitos e discussões sobre sua evitabilidade, conforme previsto no Manual de Vigilância do óbito infantil e fetal.