Conhecimento de usuários e funcionários de uma UBS sobre Legislação do SUS

INTRODUÇÃO: A crise do sistema de saúde brasileiro pode ser observada na mídia ou puramente no cotidiano de quem nele está inserido. Participar de forma ativa dos processos de construção e melhorias do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como pré-requisito o conhecimento de sua legislação, regulamentação e normatização. Assim, o objetivo do presente trabalho foi verificar os níveis de conhecimento que usuários e funcionários de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) possuem em relação ao SUS, bem como a satisfação destes com o serviço. MÉTODOS: Estudo descritivo observacional transversal. A coleta de dados foi por um questionário objetivo aplicado em uma UBS do município de Dois Irmãos/RS. Foram entrevistados funcionários da área médica, de enfermagem e de serviços gerais (n=8). Os usuários entrevistados foram aqueles atendidos no dia da aplicação do questionário (n=40). RESULTADOS: Em relação aos usuários: apenas 10% conheciam as Leis; 30% sabia da existência do Conselho de Saúde e 70% achava que não poderia participar dele; 70% declarou que o SUS tinha em seus princípios o pilar da Igualdade. Em relação aos profissionais: 88% considera o atendimento privado melhor que o público; 50% declara boas condições de trabalho e 63% não acha gratificante trabalhar nele; 62% julga que tem direito de participar do Conselho de Saúde. CONCLUSÃO: Observou-se que pequena parcela da comunidade tem conhecimento da regulamentação do SUS além de diversos profissionais desgostosos com o seu trabalho. Vale então a reflexão se profissionais insatisfeitos e uma comunidade sem conhecimento de seus direitos seria capaz de lutar por melhorias. A saúde exige a participação ativa de todos (usuários, movimentos sociais, trabalhadores da saúde, parlamentares) na análise e na formulação de ações que visem à Boas Práticas de Medicina de Família e Comunidade e à consequente melhora na qualidade de vida da população.