Aspectos atuais da atenção à saúde LGBT no SUS

Introdução: A manutenção da democracia se constitui através do diálogo entre Governo e movimentos da sociedade civil, nos quais se integram grupos sociais e historicamente excluídos que emergem no processo de significação da cidadania, como a população LGBT. O setor público de saúde tem se mostrado permeável ao debate e à incorporação de desafios para consolidar o direito à saúde integral dessa população. Objetivo: Evidenciar a atuação das políticas públicas brasileiras orientadas à saúde da população LGBT. Metodologia: Foi feita uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados SciELO e BIREME, através das palavras-chave: "saúde LGBT", "políticas públicas LGBT" e "vulnerabilidade LGBT". Resultados: Foram encontrados 86 artigos, dos quais 9 foram utilizados para a revisão, publicados no período de 2011 a 2018, escritos em português. Discussão: O movimento LGBT buscou amparo em outras áreas do Ministério da Saúde, além das estratégias adotadas em 1980 para o enfrentamento da epidemia do HIV/Aids, o que resultou na ampliação de suas demandas em saúde incluindo áreas relacionadas à produção de conhecimento, participação social, promoção, atenção e cuidado. O Ministério da Saúde reconhece que as identidades sexual e de gênero são atributos que expõem a população LGBT à discriminação e à violação de direitos humanos, inclusive ao acesso não integral à saúde. Entretanto, os estudos demonstram que a heteronormatividade institucional, refletida em atendimentos discriminatórios, é a principal causa da exclusão da população pesquisada dos espaços de saúde. Conclusão: A incorporação de demandas do grupo LGBT para a organização e oferta de serviços de saúde faz parte não só do cumprimento dos princípios da universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde, como também fomenta a participação social e a democracia participativa na manutenção do direito universal à saúde. Sendo necessário permanente avaliação e reformulação das ações previstas, visando-se a efetivação das políticas.