Acesso à Saúde em Quilombo no Estado do Rio de Janeiro

INTRODUÇÃO: A comunidade quilombola São José da Serra se encontra na zona rural do distrito de Santa Isabel, a 50 km da sede do município de Valença-RJ. OBJETIVO: O objetivo desta pesquisa é conhecer o nível de assistência à saúde na referida comunidade. MÉTODOS: Este é um estudo descritivo transversal, realizado com a aplicação do questionário da PNS - Pesquisa Nacional de Saúde, adaptado à realidade quilombola. RESULTADO E DISCUSSÃO: Os serviços de saúde, Hospital Geral e Unidade Básica de Saúde (UBS), referenciados ao quilombo ficam na sede do distrito, a cerca de 12 km (8 km de rodovia e 4 km de estrada de chão). Dificultando assim, o deslocamento do usuário por falta de transporte público adequado. Já o atendimento dentro do território quilombola fica restrito às consultas médicas mensais realizadas na Igreja Católica local, além das visitas semanais da Agente Comunitária de Saúde(ACS). Em contrapartida, o atendimento odontológico não existe no quilombo, somente em Santa Isabel. Sendo que, cerca de 50% das pessoas, optam pela rede privada ao invés da rede pública, alegando falta de disponibilidade de consultas e profissionais da área odontológica. Segundo a Portaria número 2.436 de 2017, é limitado o número de ESF( Estratégia de Saúde da Família), sendo estabelecido população mínima de 2000 pessoas adscritas ao território. CONCLUSÃO: Baseado na normativa supracitada, a comunidade não pode dispor de uma UBS dentro do seu território devido a sua população ser de aproximadamente 150 a 200 pessoas. Todavia, devido a dificuldade de acesso a UBS e ao Hospital Geral, é dever do poder municipal disponibilizar meios de transporte para a população. Além disso, é importante viabilizar o atendimento odontológico na ESF local , visto que, metade dos pacientes pesquisados não conseguem o atendimento e optam pela consulta particular.