OS CURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DO MOVIMENTO SEM TERRA DE TREMEMBÉ/SP NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONEGO JOSÉ BENTO (2004)

Este trabalho teve como objetivos identificar os cursos oferecidos pela Escola Técnica Estadual Conego José Bento, localizada em Jacareí, SP, por meio do Programa de Qualificação e Requalificação Profissional, na década de 2000, esclarecer o que foi esse programa, e (re)conhecer um dos públicos atendidos, identificando quem era, de onde veio e em que situação se encontrava quando frequentaram os cursos. Por meio da pesquisa e coleta de dados em documentos preservados no Centro de Memória, na biblioteca e no arquivo da Diretoria de Serviços institucional. Abordadas na perspectiva da Nova História Cultural ((Le Goff; Nora, 1988), as fontes se constituíram em “pontos de encontro, portais através dos quais se tocam duas épocas” (D’Assunção, p. 23) da Escola Técnica Estadual Conego José Bento, criada em 1935 e que iniciou suas atividades administrativa e escolar em 1936 e 1937, respectivamente, por falta de instalações adequadas. Em determinada fase de sua existência, ofereceu cursos de curta duração dentro do Programa de Qualificação e Requalificação Profissional, resultado do contrato assinado entre o Ceeteps/FAT e a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo, com recursos do Fundo de Amparo ao trabalhador-FAT. O Programa foi destinado para desempregados, beneficiários de seguro-desemprego, trabalhadores sob risco de perda de emprego, trabalhadores autônomos e microprodutores do setor informal e beneficiários do programa de geração de emprego e renda (Ceeteps, 1997). Na Etec, foram oferecidos os cursos de Paisagismo; Viveirista; Jardinagem; Plantas Medicinais, Condimentares e Aromáticas; Processamento de Leite e Derivados; Operação e Manutenção de Máquinas Agrícolas; Técnicas de Conservação de Solo; Processamento de Carnes de Suíno e Bovino; Suinocultura; Curtimento de Peles e Couro; Industrialização Artesanal do Leite na Fazenda; e Ordenhador, que foram ministrados as sextas-feiras e sábados. Um dos públicos atendidos em cinco desses cursos, ofertados em 2004, foi formado pelos integrantes do Movimento Sem Terra, assentados na fazenda da Petrobrás em Tremembé/SP, que tinha a intenção de extrair xisto betuminoso no local. Em Conquista, denominação atribuída a propriedade, o início do processo de ocupação pelos sem-terra ocorreu em 19 de fevereiro de 1994. A luta pela infraestrutura pelas famílias, oriundas dos processos migratórios, tanto dentro do próprio estado quanto de outros estados do Brasil, foi travada durante seis anos (Brosler, 2015). Trazer à tona esse Programa e um determinado público atendido foi uma forma de evidenciar “os rejeitados, os miseráveis e os bandidos [que] fazem parte em uma sociedade vigorosa e instável (Farge, 2017, p. 13). Para os assentados, invisibilizados socialmente e desprovidos materialmente, a realização dos cursos possibilitou perspectivas de trabalho e de melhores condições de vida diante de uma realidade de crise que o país vivenciava.