MEMÓRIAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO CAMPUS BINACIONAL OIAPOQUE/AP: EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR OU AMEAÇA À IES PÚBLICA AMAZÔNIDA? (2013-2023)?

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Resumo

Introdução: o tema recai sobre memórias de reforma educacional transfronteiriça, revelando dissonâncias entre expansão do ensino superior e ameaças à autonomia universitária em regiões periféricas amazônidas. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação/Expansão das Universidades Federais–REUNI (Brasil, 2007) democratizou acesso à Universidade, criando campi e ampliando vagas. No Amapá, materializou-se na UNIFAP, campus-sede (2007) e no Campus Binacional/Oiapoque-CBN (2013), espaço de migrações e saberes interculturais Brasil/Guiana Francesa, envolvendo políticas públicas em região onde a diversidade étnica (Waiãpi, Galibi, Palikur) constitui desafio geopolítico. Objetivo: analisar nuances do REUNI/UNIFAP - CBN/Oiapoque, na perspectiva de gestor, Téc.-Adm., docente e discente. Referencial teórico-metodológico: adota teóricos-chave (Almeida, 2008; Aragón, 2012; Behring, 2008; Bizerril, 2020; Correa e Alves, 2016; Paula e Almeida, 2020; Saldanha, 2020; Tostes e Ferreira, 2017), articulando-os ao Materialismo Histórico-Dialético, para superar dicotomias objetividadeXsubjetividade (Gamboa, 2003); Estudo de Caso qualitativo para questões "como" e "por que" em contextos reais (Yin, 2001). Fontes: primárias – doc. (Leis+Ofícios, Resoluções CONSU e Relatórios/UNIFAP) + empiria (rodas de conversa/2021); secundárias: Teses (Oliveira, 2019) + artigos (Candau, 2008; Oliveira, Welle e Batista, 2021; Romani, 2010) + relatórios (BM, 2017; Brasil, 2011). Periodização: Criação UNIFAP e Interiorização inicial + Projetos de expansão Macapá-Oiapoque (1990-2007); Implantação REUNI e Campus Binacional franco-brasileiro (2007-2013) + Resolução CONSU/UNIFAP (2013); Implementação e dilemas: cortes de verbas – EC 95 (2016) + Governo Bolsonaro (2019-2022) + transferência de Cursos de Oiapoque para Macapá (2013-2021) + impactos da Pandemia COVID-19 (2020-2021) + autonomia universitária (PL 1.078/2022). Resultados: os doc. apontam o REUNI-CBN como política de expansão controversa, na qual ampliou-se a oferta de Curso e atendeu demandas indígenas, porém com instabilidade política e fragilidade infraestrutural. Os sujeitos ressaltaram desvalorização dos saberes amazônicos e entraves como: Gestão (falta de autonomia administrativo-financeira); Téc.-Adm. (menor representação no CONSU e sentimento de subvalorização; colegas apáticos e relações conflituosas); Docente (infraestrutura deficitária; escassez de materiais; migração desregrada de docentes de Oiapoque para Macapá); Discente (barreiras digitais; poucos laboratórios, mas valorizam relevância do CBN). Conclui-se: após 10 anos de implantação o REUNI reuniu considerável expansão para áreas longínquas, porém des/uniu a tríade Ensino-Pesquisa-Extensão, reforçando ameaças neoliberais à Universidade Pública amazônica.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal do Amapá; Universidade Federal do Amapá
  • 2 Universidade Federal do Amapá
Eixo Temático
  • 1- Políticas e instituições educativas
Palavras-chave
REUNI
Políticas públicas educacionais
Expansão universitária