História da Educação na América Portuguesa: conceitos-chave.

O objetivo da comunicação é apresentar os resultados parciais de uma pesquisa docente em andamento. Parte-se da premissa de que quatro conceitos são fundamentais para se entender, de forma mais global, o processo de formação de uma nova sociedade na chamada América Portuguesa. Religiosidade, Monarquia, Letras e Comércio, são os conceitos que entrelaçam, de forma processual, as práticas sociais, organizações, instituições, idealizações que passam a fazer parte daquele cotidiano. 

Em síntese, a Religiosidade era parte fundante e fundamental da cultura lusitana, em que ser católico era sinônimo de ser português; independente da prática individual religiosa, a sociedade portuguesa (e europeia) como um todo era guiada pela compreensão de que o mundo e tudo o que nele viva, era criação de Deus. A Monarquia representava e expressava uma sociedade altamente hierarquizada, centralizada, juridicamente desigual, em que cabia a uma pessoa, o Rei, o comando do reino; tido como primeiro representante de Deus na Terra, cabia a ele distribuir a justiça, enriquecer materialmente o reino e aumentar o número de cristãos (no caso português, os católicos); a colonização de novas terras era uma empresa inerente e estimulada pela monarquia. As Letras eram o saber da época; saber primeiro religioso, teológico, depois filosófico, depois jurídico e, por fim, comercial e sobre a natureza; os letrados eram, em sua origem e em sua maioria, religiosos, formados em colégios e universidades que tinham como tarefa traduzir para o conjunto da sociedade os conceitos abstratos relativos à compreensão acerca do transcendente e do imanente, e das regras de observância religiosa e civil. O Comércio era a forma de produção de riqueza à época; a forma que o comércio assumia era, preponderantemente, a conquista de novas terras e de rotas comerciais; foi dessa forma que Portugal se tornou ponta de lança europeia no quinhentos, pois para se fazer o comércio, para se fazer a expansão comercial, foi necessário o desenvolvimento das técnicas navais e de guerra; motivados pela riqueza advinda do comércio, os lusitanos vieram parar na América e aqui estabeleceram seu domínio e o prolongamento de sua sociedade. 

A educação produzida na América Portuguesa, tanto a informal, como a catequese religiosa, como a formal, como os colégios, a partir do século XVI, só foi possível como resultado do empreendimento marítimo comercial lusitano demandado e comandado por seu monarca, em uma cultura religiosa cristã/católica que definia o ser português, a partir de pessoas que dominavam as Letras produzidas até então e que eram autorizadas ao seu ensinamento.

Cada conceito explicativo da realidade da América Portuguesa era consubstanciado por pessoas que formavam figurações específicas, as quais, no seu conjunto, formavam a grande configuração social lusitana do período, em que a educação tinha a função de formar, reformar e reproduzir, na América, o saber e o comportamento esperado dos súditos do rei lusitano.