História da Educação Inclusiva no Brasil: Entre os compromissos internacionais e a realidade da educação básica

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Resumo

A presente pesquisa cujo título é História da educação inclusiva no Brasil: entre os compromissos internacionais e a realidade da educação básica, tem como objetivo analisar o IV Relatório Nacional de Cumprimento da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CIADDIS) e o Programa de Ação para a década das Américas (PAD), em conjunto com os dados do Anuário Brasileiro de Educação Básica 2025, o qual oferece um panorama necessário dos avanços e dos entraves do país no que tange a Educação Especial e Inclusiva, uma vez que foram as alianças em contextos internacionais que impulsionaram as políticas de inclusão nacionalmente, conforme afirma a literatura estudada. O referido relatório é elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência (PCD) ressalta sobre o compromisso do Brasil com a não-discriminação e com a plena participação, será referendado neste artigo o eixo da educação em consonância com o diagnóstico analisado no Anuário em relação à educação básica, trazendo o panorama desses compromissos em números. Inicialmente, faremos breve abordagem teórica, considerando os primeiros encontros internacionais por uma educação inclusiva. Na sequência, descreveremos de forma detalhada os subsídios norteadores que constam no (CIADDIS/PAD) e a análise das contradições da realidade das escolas presentes nos dados Anuário Brasileiro de Educação Básica no contexto de 2025. Concluiremos com a discussão crítica sobre a interligação entre o compromisso internacional e o diagnóstico 1qanacional construindo assertivas para superar as barreiras principalmente pedagógicas percorrendo o caminho para a plena inclusão com ações coordenadas e equitativas. Trata-se de um artigo com uma abordagem metodológica que combina a pesquisa bibliográfica com a análise de dados secundários, de natureza qualitativa e quantitativas, pois integra a análise de indicadores educacionais numéricos contidos, com a interpretação dos contextos e diálogos de artigos concomitante aos dados complementares do CIADDIS para o aprofundamento da análise e conforme Bardin, 2011, buscando categorizar e interpretar os principais materiais utilizados pelos autores. Nos diálogos como referencial teórico utilizamos Figueira, 2018, Dantas, 2016, Mantoan, 2023, dentre outros, e embasamentos legislativos enquanto políticas regulamentadas e documentos norteadores que justificam a urgência da atual discussão das políticas educacionais inclusivas na educação básica. Diante do exposto, é imprescindível entender o processo histórico da educação especial que vai além do aumento no número de matriculas, perpassa pela oferta de serviços de apoio especializados, acessibilidade, formação docente, o avanço no número de matrículas reflete o esforço pela universalização do acesso, porém contrasta com a qualidade da inclusão oferecida em níveis de aprendizagem.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal do Piauí; Universidade Federal do Piauí
  • 2 Universidade Federal do Piauí
Eixo Temático
  • 10- Educação, movimentos sociais, etnias e gênero
Palavras-chave
Políticas Educacionais
História da Educação
Educação Inclusiva
Educação Básica