HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL

A atividade educacional formal tem início no Brasil com a vinda dos primeiros jesuítas, em 1549. Nos três primeiros séculos de colonização, o ensino de língua portuguesa ocorria de forma fragmentada – aulas de gramática, leitura, escrita, ortografia –, não através de um componente curricular que abarcasse todos os conteúdos relativos ao ensino de língua portuguesa. Este trabalho aborda as ações governamentais relevantes para o processo de institucionalização do componente curricular de língua portuguesa, o que ocorreu na segunda metade do século XIX. O objetivo deste trabalho é, portanto, historicizar a institucionalização do componente curricular de Língua Portuguesa no currículo escolar brasileiro. Para tal, apresentam-se as ações do governo imperial que levaram à criação desse componente curricular no Brasil. Dessa forma, este trabalho constitui-se de uma pesquisa historiográfica que discorre sobre as ações político-educacionais desenvolvidas no século XIX, período em que o componente curricular de língua portuguesa – língua nacional ou português – é criado como tal. Para alcançar os objetivos deste trabalho, adota-se uma abordagem de cunho documental, uma vez que se buscam informações em documentos oficiais do século XIX e em textos de estudiosos dos campos de história da educação e de história do ensino de língua portuguesa no Brasil. Este trabalho evidencia que, no século XIX, a educação escolar formal ganhou maior importância para o Estado, na medida em que o governo imperial passa a legislar sobre o ensino e institui uma série de medidas para seu funcionamento. Nesse contexto, nas primeiras décadas do século XIX, foram criadas as escolas das primeiras letras, pela Lei de 15 de outubro de 1827, e as escolas normais, através do Decreto nº 10, de 10 de abril de 1835. Um componente curricular de língua portuguesa que integrasse o conjunto de conteúdos da língua portuguesa a ser ensinado nas escolas ocorre, porém, apenas na segunda metade daquele século. A disciplina de “Português” foi incluída no currículo do Colégio D. Pedro II em 1856 (Salino, 2012); a disciplina de “Língua nacional” foi incluída no currículo da escola normal em 1879, pelo Decreto de nº 7.247, de 19 de abril de 1879. Se, antes, os conteúdos relativos à língua portuguesa eram ensinados de forma fragmentada, em aulas de gramática da língua nacional, de leitura, de escrita, de ortografia e de retórica, agora esses conteúdos seriam abarcados por um único componente curricular. Essa mudança no currículo escolar aponta para uma mudança no ensino da língua portuguesa e para uma política linguística do período que buscava uma identidade própria para o país.