FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Este estudo investiga os programas de formação de professores da Educação Básica no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando como recorte empírico a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). O objetivo foi levantar dados e indicadores que subsidiassem a análise dos resultados alcançados pela UAB no campo da formação docente no Brasil. Considerando a expressiva expansão das matrículas em cursos de licenciatura na modalidade a distância, que nos últimos anos superou o número de matrículas presenciais, a pesquisa buscou responder se o Sistema UAB se constitui como política nacional de formação de professores e comprometida com a qualidade formativa. Partiu-se da hipótese de que a UAB contribui para a democratização do acesso ao ensino superior público, por meio da interiorização de vagas e da ampliação da oferta, sob a lógica do Estado gerencial, caracterizada por financiamento de baixo custo via chamadas públicas destinadas às Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), otimização de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal dessas instituições, utilização de polos de apoio presencial mantidos por municípios e indução à melhoria de indicadores de formação docente vinculados às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, de orientação crítico-dialética, articulando pesquisa documental, bibliográfica e empírica, com a realização de entrevistas junto a gestores institucionais, coordenadores de curso, docentes, tutores e egressos da instituição lócus da investigação. O referencial teórico fundamenta-se na teoria crítica da educação, no debate sobre a reforma do Estado no Brasil a partir da década de 1990 e na literatura especializada sobre educação a distância e formação de professores. Os resultados permitiram a construção de um diagnóstico analítico da implementação da educação a distância e do Sistema UAB ao longo de seus 20 anos, identificando marcos político-normativos, diretrizes e resultados alcançados, tanto em âmbito nacional quanto na instituição estudada. Conclui-se que o Sistema Universidade Aberta do Brasil representa uma estratégia importante de política pública para a formação inicial e, sobretudo, para a formação continuada de professores da Educação Básica, especialmente por meio da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. Os cursos de licenciatura analisados apresentaram bons resultados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Contudo, observa-se participação proporcionalmente reduzida frente à expressiva oferta e ao volume de matrículas das instituições privadas, o que limita a contribuição do Sistema UAB para o cumprimento das metas de formação docente previstas no PNE, além de apontar seus limites enquanto política nacional de formação de professores da Educação Básica.