ESPAÇO COMO DISPOSITIVO DE PODER NA CONSTITUIÇÃO DO MODELO ESCOLAR (1827-1834)

A escola pode ser considerada um aparato institucional que passou por muitas alterações até os dias atuais. Ao longo dos dois últimos séculos, muitos elementos foram ajustados, alterados e eliminados para que a escola fosse constituída como um espaço legítimo. Neste processo, o espaço escolar se tornou um elemento importante para se pensar a trajetória da forma escolar. No século XIX, os projetos de construção do nacional, procuraram fazer do espaço escolar um dos mecanismos para a construção de um pertencimento comum. No interior deste processo, o espaço escolar passou a ser um dos elementos centrais nas discussões sobre escolarização. A Lei de 15 de outubro de 1827, primeira Lei Geral do Ensino do Brasil, sinaliza a importância deste elemento ao determinar, em seu primeiro artigo, a criação de escolas de “primeiras letras” em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos. O Ministro dos Negócios do Império, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, no relatório de 1832, teceu críticas ao primeiro artigo da Lei, sinalizando que era geral a falta de edifícios públicos com esta finalidade, portanto, a solução seria “tomal-os por aluguel”. Neste período, havia intensa solicitação para construção de escolas em espaços próprios, já que os aluguéis oneravam os cofres públicos. Partindo desses pressupostos, o estudo teve como objetivo investigar, na imprensa da época, nos ofícios e nos relatórios oficiais, traços dos locais onde as aulas do ensino das primeiras letras ocorriam, se eram casas, fazendas, igrejas ou quartéis, e, a partir destes enunciados, questionar o papel do espaço escolar na dinâmica do processo de escolarização. Nesse caso, se fez necessário pensar o papel do espaço escolar como dispositivo utilizado para o governo das populações. Alguns sinais decorrentes das pesquisas deram origem aos questionamentos que nortearam o estudo: Onde ocorriam as aulas de primeiras letras? Como os espaços foram estabelecidos? Como as malhas pública e privada lidaram com a questão do espaço nas décadas iniciais do século XIX? Autores como Inés Dussel, Marcelo Caruso, José Gondra, Diana Vidal, Luciano Faria Filho, Antônio Frago, Austín Escolano, Marcus Levy Bencosta e Laís Olivato auxiliaram nas reflexões acerca do espaço de escolarização e arquitetura escolar, como um dispositivo de poder na construção nacional. Do mesmo modo, fontes como: o Diário do Rio de Janeiro e A Aurora Fluminense, assim como documentos localizados no Arquivo Nacional, no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e os Relatórios dos Ministros do Império foram mobilizadas, pois sinalizaram onde ocorriam as aulas, quem eram os professores, questões sobre o aluguel de espaços para as aulas, a necessidade de construção de novos espaços, entre outros elementos. Desta feita, foi possível refletir sobre um conjunto mais amplo de elementos sobre os espaços escolares e seus objetivos no processo de escolarização do Oitocentos.