ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS FORMATIVAS: A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO OLAVO BILAC NA BAIXADA FLUMINENSE (2008-2019)

Este estudo analisa a trajetória institucional do Centro Vocacional Tecnológico Olavo Bilac (CVTOBL), localizado em Duque de Caxias/RJ, entre 2008 e 2019, período marcado pela expansão das políticas públicas federais e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A investigação parte da inauguração da unidade e se estende até o período imediatamente anterior à pandemia de COVID-19, buscando compreender como essas ações governamentais se materializaram no cotidiano da instituição. O objetivo é analisar a historicidade das políticas de EPT desenvolvidas no CVTOBL, com atenção especial ao Curso Técnico em Modelagem do Vestuário, cuja consolidação esteve relacionada ao arranjo produtivo local e às práticas culturais da Baixada Fluminense. A pesquisa adota abordagem histórica, com base em levantamento bibliográfico e análise documental, a fim de compreender o processo de implantação, funcionamento e consolidação da unidade ao longo do tempo. A análise teórica fundamenta-se nos estudos de Pollak (1989) e Nora (1993), que contribuem para a compreensão dos usos sociais da memória e da formação de identidades coletivas. As relações entre educação e trabalho e as diretrizes que estruturam a formação profissional são discutidas a partir de Ciavatta (2005; 2023), Pacheco (2010; 2015) e Manfredi (2016). Para a contextualização do Município de Duque de Caxias, recorre-se às contribuições de Almeida (2019; 2024) e Souza (2002; 2014), enquanto Farias (2016; 2019) subsidia a análise da implantação da EPT no Estado do Rio de Janeiro, com destaque para a atuação da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). O corpus documental é composto por atas, relatórios de gestão e de atividades pedagógicas, documentos administrativos, jornais e fotografias do período analisado, coletados, entre outros espaços, na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Centro de Memória da FAETEC. Esses documentos permitiram examinar as práticas formativas desenvolvidas no CVTOBL e sua relação com o contexto político, econômico e social local. Os resultados indicam que, durante os governos federais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) e estaduais de Sérgio Cabral Filho (2007–2014), o CVTOBL consolidou-se como espaço relevante de formação técnica e inclusão social, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da Baixada Fluminense. Destacam-se iniciativas vinculadas ao Curso Técnico em Modelagem do Vestuário, articuladas a práticas culturais como o Caxias Fashion e a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio. Contudo, as evidências também apontam que a rotatividade de profissionais e a descontinuidade administrativa dificultaram a consolidação dos projetos pedagógicos e a preservação da memória institucional, impactando a formação profissional ofertada e a construção de uma identidade institucional no âmbito local.