A oferta de grupos escolares em São Paulo na primeira década do século XX: as relações entre Estado e municípios

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Resumo

Neste resumo, apresentam-se resultados preliminares de pesquisa que vem tematizando a história da organização administrativa da educação no estado de São Paulo. Esta comunicação tem como objetivo analisar as relações entre governos municipais e estadual no que se refere à construção de grupos escolares na primeira década do século XX. Como símbolo de progresso e de renovação pedagógica, a escola graduada foi instituída em São Paulo com a Lei nº 169, de 7 de agosto de 1893. Com isso, foi previsto que onde a densidade populacional justificasse a existência de mais de uma escola dentro do raio fixado para a obrigatoriedade escolar, seria criado um grupo escolar. Estes estabelecimentos instituíram um novo modelo de escola, por meio da organização de um espaço e um tempo para ensinar e para aprender e de um conjunto de saberes que deveriam circular nessas instituições. Por serem considerados modernos e “templos de civilização”, os grupos escolares eram ambicionados pelos governos municipais, que solicitavam ao governo estadual a implantação dessas escolas nas cidades. Esse interesse das municipalidades pôde ser identificado em um conjunto de ofícios localizados no Arquivo Público do Estado de São Paulo, o qual exemplifica algumas tratativas das administrações municipais para solicitar, justificar e propor a instalação de um grupo escolar na cidade pelo governo estadual. Esses ofícios têm em comum algumas formalidades institucionais, como o uso de vocativos para lidar com figuras de autoridade, como “Ilustre Cidadão” e a saudação “Saúde e Fraternidade”. Do ponto de vista dos conteúdos, esses ofícios apresentam: informações estatísticas acerca da população escolar no município; relatos sobre as condições inadequadas de funcionamento das escolas já existentes, com destaque para os aspectos arquitetônicos; e o pedido de implantação de um grupo escolar no município com a indicação das ofertas do município, como terrenos, prédios, professores e até mesmo valores em dinheiro para o governo estadual, sendo que a este caberiam os investimentos relativos a mobiliário, livros e demais utensílios escolares. Para a análise desses documentos, vem sendo utilizado o referencial teórico-metodológico da Nova História Cultural, assim como o conceito “município pedagógico”, o qual enseja abordagem que pretende interpretar os nexos entre território, cultura e administração pública que tornam a localidade um centro cultural, pedagógico e político-formativo dos munícipes. No caso dos ofícios localizados, o conceito “município pedagógico” tem permitido questionar o modo com que a educação a partir dos grupos escolares ocupou espaço nas ambições municipais, assim como as formas a partir das quais as administrações públicas registraram esse interesse, mediante a solicitação de criação de escolas, a mobilização de dados estatísticos e o oferecimento de condições para que o governo estadual pudesse implantar os grupos escolares nesses municípios.

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Instituições
  • 1 UNESP - CAMPUS MARILIA
Eixo Temático
  • 1- Políticas e instituições educativas
Palavras-chave
Grupos Escolares
Município Pedagógico
História da Educação