Incentivos institucionais no manejo participativo: o caso do programa “QUELÔNIOS DO UATUMÔ.

No Brasil, os incentivos institucionais estão voltados para o manejo intensivo da fauna, são raras as iniciativas de manejos extensivos. Os Podocnemididae são um recurso de grande importância para as famílias da Amazônia. As atividades dos programas de conservação de quelônios em Unidades de Conservação no Amazonas foram intensificadas nas décadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupõe a descentralização administrativa das ações de conservação e surgiu como uma alternativa para recuperar os estoques. O programa Quelônios do Uatumã (PQU) atua na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDSU) há dezesseis anos, realizando o monitoramento reprodutivo de tartarugas, em parceria com as comunidades ribeirinhas e instituições externas. O estudo de caso sobre o PQU foi realizado em seis localidades onde o PQU atuou para tentar determinar qual o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participação voluntária de usuários do recurso “quelônio” em ações de conservação e manejo e, em que condições estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados sugerem que o sucesso da participação nas iniciativas de manejo pelas comunidades com maior grau de engajamento foi evidente nas comunidades que implementam práticas restritivas do uso do recurso, sensibilizadas pela necessidade de protegerem seus territórios (lagos e praias) de uso comum. Estas ações asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as famílias destas localidades. Por outro lado, as comunidades onde o recurso “quelônio” foi menos abundante e, os sítios reprodutivos mais raros em seus territórios, apresentaram mais dependência do recurso e foram menos participativas nas ações de conservação.