O estudo teve o objetivo de compreender a proposta divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) para o trabalho docente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), junto a alunos com deficiência intelectual (DI). A pesquisa foi realizada por meio de estudo documental e bibliográfico.
Na investigação documental, selecionamos materiais orientadores para as questões pedagógicas, divulgados pelo MEC. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, subsidiou a análise desses documentos por meio do aprofundamento sobre a especificidade do desenvolvimento da pessoa com DI, sob o prisma da Teoria Histórico-Cultural.
O estudo desenvolvido apresentou a compreensão de que o quadro argumentativo expresso pelos documentos orientadores, publicados e divulgados pelo MEC, é compatível com os princípios presentes na teoria Construtivista, apresenta uma concepção de desenvolvimento humano em que o próprio aluno regula seu desenvolvimento e, assim, não prioriza as mediações inerentes ao processo de escolarização, uma vez que secundariza os conteúdos escolares e o ato de ensinar.
Apontamos, então, para a necessidade de pesquisas e discussões que contemplem o trabalho docente na SRM de modo a subsidiar o professor com referenciais teóricos que acrescentem maior consistência à atividade de ensino.