RESERVAS DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS BRASILEIRAS
Sabe-se que, as pessoas com deficiências enfrentam uma série de barreiras durante seu percurso escolar, ao tentar ingressar numa universidade e desenvolver seus estudos em nível superior não é diferente. Neste contexto, o objetivo dessa pesquisa é descrever e discutir questões referentes às reservas de vagas nos processos seletivos para ingresso de alunos com deficiência nas instituições públicas brasileiras como possível contribuição para a inclusão desses alunos nas Instituições de Ensino Superior.
Partimos dos princípios da inclusão e do pressuposto que todos tem direito a educação, independente das deficiências e diferenças. A pesquisa foi desenvolvida com a metodologia qualiquantitativa de caráter descritiva e, foram utilizados, os editais e\ou manuais das instituições de ensino superior (IES) públicas brasileiras. Dentre as 142 IES públicas brasileiras pesquisadas, 23 possuíam em 2013 reserva de vagas para pessoas com deficiência, isto ainda representa um percentual mínimo do número total de IES. Porém, comparado com uma pesquisa anterior, foi possível perceber que este número de IES que adotaram a reserva de vagas para pessoas com deficiência vem aumentando.
Assim é necessário discutir e fazer uma reflexão a respeito das políticas públicas de ações voltadas para pessoas com deficiências com respeito às diferenças e, sobretudo levar em conta o princípio da igualdade, na garantia de uma proposta inclusiva, também, no ensino superior.