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Processos de profissionalização para pessoas com deficiência: reflexões sobre acessibilidade em instituições ofertantes

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O trabalho socializa reflexões suscitadas por uma pesquisa de campo realizada junto a instituições ofertantes dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no estado de Goiás. O Programa é uma ação do governo federal, que se inscreve no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, no eixo “Educação”. O objetivo da pesquisa foi verificar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência nos cursos ofertados.
Foi determinante para o estudo a necessidade de conhecer as possibilidades de profissionalização para essas pessoas, haja vista que, desde 1991 a Lei de Cotas prevê a obrigatoriedade de que as empresas com cem (100) ou mais empregados preencham parte de seus cargos com pessoas com deficiência e, inda hoje, muitas empresas não cumprem o dispositivo legal alegando não existirem profissionais qualificados.
A coleta de dados ocorreu por meio de vistas in loco com aplicação de questionário e pesquisa de informações em material de domínio público e/ou fornecido pelos atores envolvidos. Os resultados possibilitam dizer que, embora a maioria das instituições ofertantes esteja implementando ações de acessibilidade aos cursos, não existe, até o momento, uma cultura institucional onde a promoção da acessibilidade deixe de acontecer, de forma pontual e esporádica, a depender da matrícula de pessoas com deficiência e passe a instituir-se como política local, fazendo parte da vida da instituição.