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O Planejamento Educacional Individualizado para alunos com deficiência intelectual e sua articulação com o currículo

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O texto objetiva apresentar os resultados parciais de uma pesquisa, em andamento, sobre o planejamento educacional individualizado (PEI) para alunos com deficiência intelectual na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ.
Seguimos as bases qualitativas e utilizamos a pesquisa documental relativa ao período de 2000 a 2012. Também realizamos entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram direta e indiretamente da construção e aplicação das propostas curriculares e do PEI.
A partir da perspectiva histórico-cultural, os resultados preliminares, indicam, entre outros aspectos que o PEI elaborado e empregado pelos participantes estava ligado à perspectiva curricular que era utilizada pela comunidade escolar. O formato da estrutura curricular implementada pela rede de ensino, indica ainda, a dificuldade de garantir o processo de ensino e aprendizagem para os alunos com deficiência intelectual.
Nesta direção, entendemos que a elaboração do PEI deve ocorrer de forma colaborativa entre os docentes do ensino regular e da modalidade de Educação Especial. Não temos ainda na realidade educacional brasileira a prática e o estudo efetivo da implementação do PEI, nem dispositivos legais que garantam a sua execução.