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O CURSO DE LETRAS DA UFAM: FORMAÇÃO DOCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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A pesquisa dialoga sobre como o curso de Letras (Língua e Literatura Portuguesa) da Universidade Federal do Amazonas vem preparando seus futuros professores a incluírem seus alunos deficientes na Educação Básica. Dentro dessa perspectiva, verificou-se as medidas do Ministério de Educação (MEC) e a Secretaria do Ensino superior (SESU) para o cumprimento de responsabilidade dos Institutos de Ensino Superior (IES) no contexto da formação de professores.
Com base no Projeto Politico Pedagógico, matriz curricular, nas diretrizes nacionais do curso e ementas analisa-se o cumprimento da Portaria nº 1.793/1994 que recomenda a inclusão da disciplina "Aspectos-ético-políticos-educacionais de normalização e Integração da pessoa com Necessidades Educacionais Especiais", bem como a identificação da existência de estágios supervisionados para atuação com alunos deficientes.
Segue uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico apoiando-se nos estudos de Perrenoud (2000), Greguol, Gobbi e Carraro (2013) dentre outros teóricos com pesquisas referentes à temática, e documental por meio da verificação de leis, decretos e portarias que subsidiam a formação docente para a educação inclusiva.
Observou-se na legislação vigente que por mais que haja um aparato jurídico versando sobre as políticas inclusivas, muitas diretrizes possuem um caráter de recomendação, o que muitas vezes impossibilita sua efetividade. No que se refere ao projeto pedagógico do Curso, evidencia-se inexistência de Estágios Supervisionados para atuação dos graduandos junto à educandos deficientes.
Quanto ao cumprimento da Portaria nº 1.793/1994 nas matrizes dos cursos de licenciaturas, Ciências da Saúde e Psicologia, verificou-se a não efetivação desta recomendação. Espera-se que o estudo contribua para o desenvolvimento da produção científica na área de educação especial, fomentando outras investigações sobre a problemática proposta e ações posteriores que auxiliem na formação dos profissionais de Letras e de outras licenciaturas da UFAM.