Sabe-se que pesquisas no campo da inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior vêm se intensificando nos últimos vinte anos, buscando maneiras de legitimar a garantia ao acesso e, também, da permanência de pessoas com deficiência nas universidades. Neste contexto, os objetivos desse estudo são analisar como é realizada a comprovação da condição de deficiência nos processos seletivos para o ingresso desses alunos nas Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas do país, também visualizar como as IES Públicas, julgam o candidato como sendo pessoa com deficiência e, posteriormente, descrever as universidades que utilizam essa comprovação. Essa comprovação é de suma importância, visto que está intrinsecamente ligada à política de reserva de vagas.
Caracteriza-se por ser uma pesquisa quali-quantitativa de caráter descritivo. Optou-se por criar duas categorias de análise, quais sejam: 1) os Instrumentos-diagnósticos e; 2) as Bancas de Validação. Para fins desse estudo, definiu-se Instrumentos-diagnósticos, como os laudos médicos apresentados, pessoalmente ou não, à comissão responsável pelo processo seletivo. Já as Bancas de Validação como aquelas formadas por profissionais, médicos e/ou especialistas na área da deficiência capazes de comprovar se o candidato apresenta de fato o tipo de deficiência descrita e apresentada na inscrição do processo seletivo. Como resultado obteve-se que, os Instrumentos-diagnósticos totalizam quarenta e três instituições de ensino superior públicas e, as Bancas de Validação totalizam onze instituições.