ESCOLARIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E TRABALHO FORMAL: FATORES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

RESUMO: Este estudo teve por objetivo analisar dados sobre a escolarização e a formação profissional das pessoas com deficiências (PcD), influenciadas pela aplicação das leis brasileiras de reserva de vagas no mercado de trabalho. O interesse neste tema está relacionado à minha atuação como Enfermeiro reabilitador, por 33 anos, e atualmente Professor de Biologia da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A pesquisa de enfoque quantitativo, com base em usando análise documental, foi desenvolvida no Município de São Carlos -SP, com dados oficiais, públicos, referente a vagas de emprego ofertadas pela Casa do Trabalhador. O trabalho trouxe reflexões sobre a formação e inclusão de PcD no mercado de trabalho, que existem vagas específicas, mas que os critérios precisam ser repensados. A escolaridade exigida para a maioria das ocupações ofertadas, para PcD, foi o ensino médio completo (66,7%), o que demonstra a importância, para o mercado de trabalho, da escolarização e formação profissional. Em contraposição, às vagas sempre eram específicas para as mesmas funções, o que também deveria ser repensado.