EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Estado do Rio Grande do Norte (RN) tem fortalecido a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, mediante a articulação e ampliação dos serviços de apoio especializado que constituem a modalidade educação especial. Observa-se o crescimento do número de matrículas de estudantes público da educação especial na respectiva rede estadual e, para este relato, trazemos panorama dos últimos 4 anos (2020-2023), no qual sistematizamos dados acerca dos principais serviços, programas, estudantes e profissionais que atuam na modalidade. Para a construção dos dados, realizamos ampla consulta no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), e às principais fontes do aparato legal. Pontuamos a atuação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), por meio da Subcoordenadoria de Educação Especial (SUESP), enquanto órgão responsável pela coordenação e implementação das ações, em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Assim, os dados apresentados indicam a ampliação do número de estudantes da modalidade, o que tem sido acompanhado pela ampliação do número de profissionais, e dos serviços e programas ofertados, bem como da produção de normativas estaduais. Este cenário impõe o desafio da ampliação e continuidade do processo formativo na perspectiva da educação inclusiva, considerando o levantamento das demandas formativas apontadas pelos educadores.