EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DO PIAUÍ: ANÁLISE DE DOCUMENTOS POLÍTICO-NORMATIVOS

As interfaces Educação Especial e a Educação do Campo são temas poucos discutidos de forma com que possam gerar políticas públicas efetivas que fortaleçam a escolarização de estudantes camponeses com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Neste sentido, o presente trabalho objetiva analisar documentos político-normativos produzidos pelo sistema estadual de ensino do Piauí sobre Educação Especial e Educação do Campo, de modo a perscrutar a previsão de possíveis interfaces dessas modalidades de ensino. Adotou-se a abordagem qualitativa, com a realização de pesquisa documental. O levantamento dos documentos foi realizado no site da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Piauí (SEDUC), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) e no Portal Normativas – Portal de Atos Normativos de Educação. Os dados foram sistematizados por meio do Protocolo de Produção de Dados Documentais – PPDD, com foco o ano da publicação, título ou epígrafe do documento, ementa e informações sobre Educação Especial e Educação do Campo. Dentre os principais resultados, foram identificados seis documentos que mencionam a Educação Especial e a Educação do Campo, dentre eles dois que tratam da Educação Especial, uma específica de Educação do Campo e três que citam as duas temáticas. Conclui-se que apenas o Plano Estadual de Educação (PEE) sinaliza para interfaces da Educação Especial e da Educação do Campo.