Contribuições dos Quintais à Soberania Alimentar

Introdução: Os quintais estão presentes principalmente nas regiões tropicais e subtropicais do planeta. Produzem especialmente para o autoconsumo, com mão-de-obra familiar e trabalho de tempo parcial. Sua diversidade garante a variedade de produtos praticamente todo ano, constituindo-se num amortecedor em épocas de escassez, permitindo a soberania e a segurança alimentar das famílias. Objetivo: O trabalho reflete sobre as contribuições dos quintais à soberania alimentar. Método: A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sistemática, em que foram analisados 14 artigos. Resultados: O quintal é um lugar tradicionalmente administrado pelas mulheres, que trabalham para garantir a base alimentar do lar, produzindo excedentes em espaços pequenos e com poucos insumos. O quintal contribui com a soberania alimentar de várias maneiras: fornecendo acesso direto a uma variedade de alimentos, aumentando o poder aquisitivo pela economia na compra de alimentos e receita da venda dos seus produtos excedentes, sendo reserva alimentar para períodos de escassez. Deve ser considerado no contexto da economia camponesa de semi-subsistência, onde a contribuição dos alimentos advém de diferentes alternativas produtivas ou do trabalho comercial, e no cenário da intensificação agrícola e estratificação socioeconômica que ocorre desde o século XIX como efeito das especializações produtivas determinadas pelas demandas do mercado internacional. Uma das melhores maneiras de garantir o acesso a alimentos saudáveis é produzir diferentes cultivos nos quintais. Isso é importante nas áreas rurais, onde são poucas as oportunidades de geração de renda e acesso restrito aos mercados. Os quintais também estão se tornando uma fonte cada vez mais relevante de alimento e renda para famílias pobres em áreas periurbanas e urbanas. Discussão: A produção de alimentos é um tema da agenda internacional de combate à fome. Nos últimos anos, seu interesse e importância na política internacional têm crescido diante dos desafios ambientais, sociais e econômicos enfrentados também pelos pequenos agricultores para atender ao aumento da demanda por alimentos. A soberania alimentar é um exercício político de autodeterminação, autonomia, reivindicação e sustentabilidade que não invalida o comércio, mas incentiva a formulação de políticas e práticas comerciais que atendam aos direitos dos povos à alimentação e à produção segura, saudável e sustentável de alimentos. Tornou-se o novo quadro político que desafia as tendências atuais no desenvolvimento rural, bem como as políticas alimentares e agrícolas que não respeitam os interesses e as necessidades dos pequenos produtores. Com isso, os sistemas tradicionais de produção também são um exercício político. Os camponeses cultivam, criam, domesticam, selecionam, colhem e manejam plantas e animais em seus quintais, e, de certa forma, reivindicam cotidianamente sua autonomia. Considerações Finais: A literatura destaca a importância dos quintais na domesticação, diversificação e processos produtivos no meio rural, além de funcionar como fonte permanente de produtos com valor de uso e troca que complementam a alimentação e a renda das famílias. A implementação de agroecossistemas produtivos em pequena escala deve fazer parte das estratégias de soberania alimentar também em ambientes urbanos e periurbanos. Assim, as sociedades estariam mais bem preparadas para as contingências ambientais e/ou econômicas.