Letramento dominante e prática social: reflexões sobre a linguagem jurídica e a relação de poder com o jurisdicionado

Vol. 1, 2019. - 117732
Oral
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Resumo

Sabe-se que o objetivo precípuo da língua em qualquer comunidade de fala é comunicar. No âmbito dos espaços jurídicos, seja tribunais, fóruns, sala de audiência ou secretarias forenses, as habilidades de leitura e escrita são de suma importância para que o cidadão participe juridicamente da sociedade de modo abrangente e tenha a tão apregoada garantia de acesso à justiça, consoante dispõe o texto constitucional brasileiro. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre, até que ponto, a linguagem jurídica representa um instrumento de poder e segregação entre a justiça e o jurisdicionado, considerando o estilo linguístico presente nas decisões judiciais e a falta de letramento social para atuação do indivíduo nos espaços institucionalizados. Essa reflexão pretendida ancora-se nos postulados dos Novos Estudos de Letramento de Street (1993), Ângela Kleiman (1995) e Tfouni (1995) e, também, embora não seja o objetivo, no conceito de poder simbólico do sociólogo Pierre Bourdieu (1989). Por fim, avoca-se a ideia do uso de uma linguagem jurídica capaz de inserir o jurisdicionado no universo das decisões judiciais, em detrimento do purismo linguístico e, muitas vezes, ininteligível, com fulcro em uma decisão judicial emanada de um juiz do TRF 4, no ano de 2015.

Instituições
  • 1 Centro de Ciências Humanas e Letras / Universidade Federal do Piauí
Eixo Temático
  • GT 04 - PRÁTICAS DE LINGUAGEM E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: TENDÊNCIAS, DEBATES E PERSPECTIVAS
Palavras-chave
LETRAMENTO
LINGUAGEM JURÍDICA
JURISDUCIONADO
PODER SIMBÓLICO