PÓS ABOLIÇÃO, RACISMO INSTITUCIONAL E POLÍTICA DE DROGAS: REFLEXÕES BIOÉTICAS
Introdução: O presente resumo é parte de uma investigação qualitativa, da minha tese de doutorado em Bioética, sobre a responsividade do sistema de saúde para usuários de drogas e em situação de rua. Aqui, o objetivo é abordar questões que vão desde porque os humanos usam drogas, até vulnerabilidades, encarceramento em massa, necropolítica, genocídio da população negra e seletividade policial, indicando que a política de drogas no Brasil tem se revelado enquanto política de guerra às drogas, o que na prática, significa guerra as pessoas, vitimando um grupo populacional específico, qual seja: os jovens negros. Discussão: Através de um percurso sócio histórico é possível compreender a violência, a composição das populações vulneráveis, os efeitos dos mecanismos discriminatórios e a prática de castigos e tratamentos cruéis e desumanos aos negros. O estudo sobre o processo escravagista no Brasil, da suposta necessidade de controle social dos negros libertos e a transformação destes em pessoas perigosas e inadequadas ao convívio social, revela a construção do negro enquanto uma ameaça social. (Benedito, 2016) Construída a hierarquização racial e a imagem do negro como um ser a ser combatido, vigiado e punido, fica mais fácil compreender o racismo cotidiano e institucional, a eletividade policial, o encarceramento em massa e a atual política de guerra as Drogas. Como resultado é possível realizar uma série de reflexões, convocando a compreensão das marcas da escravidão e do racismo para a forma de organização da sociedade brasileira, bem como as repercussões do processo escravagista, hierarquizador das vidas que valem a pena ser vividas e protegidas e o atual momento do Brasil com relação a política de drogas e ao racismo institucional. Considerações finais: Espera-se que as reflexões sobre o racismo cotidiano na aplicação das ações relacionadas a política sobre drogas faça emergir a compreensão da interseccionalidade relacionada aos usos e abusos de álcool e outras drogas. Tal compreensão pode favorecer que profissionais e gestores desenvolvam políticas e estratégias para a prevenção, tratamento e reinserção social dos que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas de forma bioética, pautada nos direitos humanos, buscando equidade em saúde e justiça social. Trata-se da necessidade de analisar os marcadores sociais que caracterizam esse grupo populacional, que é socialmente vulnerável, exigindo que governo e sociedade busquem formas éticas e antirracistas para tratar daqueles que necessitam de apoio do Estado.