ANÁLISE DOS CUSTOS E INVESTIMENTOS DE UM PROGRAMA COM ADOLESCENTES E JOVENS SEGUNDO PRINCÍPIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

Introdução O Programa Vira Vida realizado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) objetiva promover a saúde integral de adolescentes e jovens de 16 a 24 anos explorados sexualmente, em 20 Estados brasileiros, além do DF. Já atendeu mais de 3.000 participantes, sendo 75% de meninas, com apoio das regionais do SESI e entidades do Sistema S. A partir do diagnóstico das necessidades de saúde dos adolescentes e jovens, incluindo atendimento direto nas unidades, realiza atendimentos psicossociais individuais e de grupo, e implementa programas profissionalizantes. Assume-se que apenas a análise comparativa entre custos do Programa e custos das políticas de encarceramento de adolescentes e jovens leva à conclusão de que os valores investidos no Vira Vida representam investimentos sociais de Promoção à Saúde. A hipótese alternativa é de que apenas as variáveis de custo total e custo aluno, quando comparadas de forma linear, no mesmo recorte temporal, com custos de políticas públicas de internação e aprisionamento, apresentam elementos sólidos de contextualização destes segmentos nos princípios da Política Nacional de Promoção da Saúde-PNPS, e consequentemente em um prisma de lucro socializado, ao invés da espiral escalar de prejuízos da internação prisional Método: Foram analisados os custos financeiros e econômicos do programa em ciclos de implementação de 2008 a 2015, e custos de políticas públicas de internação prisional. Todos os valores foram trazidos para o valor presente, a partir do uso de índices de inflação no mesmo período. Os custos foram comparados e analisados sob a ótica de princípios da PNPS, sugerindo a importância dos investimentos em PS em detrimento do custeio de políticas de aprisionamento de adolescentes e jovens, não apenas pelos pretensos impactos na vida dos públicos, mas pela diferença significativa de custos diretos das alternativas. Resultados: Os custos trazidos para valor presente mostram-se até 5 vezes menores em relação aos custos de unidades de encarceramento. O binômio investimento x transformação apresentou-se inversamente proporcional ao binômio custo x internação, visto que o primeiro apresenta chances efetivas de redução da vulnerabilidade e fortalecimento de direitos, enquanto o segundo potencializa a perpetuação de ciclos de miséria e falta de oportunidades. Considerações finais. Ao jovem vulnerável, programas como o Vira Vida representam antítese cabal às atuais políticas de internação prisional. Avaliações completas de impacto financeiro, econômico e social podem aprofundar as relações de custo apresentadas neste estudo, apresentando possíveis associações, correlações e aspectos qualitativos que fortaleçam as pistas apresentadas neste estudo.