DIMINUIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AMBULATORIAL EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL

Introdução: A violência sexual é reconhecida como um desafio no âmbito da saúde pública, sendo relatada em 44% das mulheres e 23% dos homens na literatura estadunidense. Já no Brasil, estudo da Organização Mundial da Saúde identificou casos entre 28,9% e 36,9% da população em diferentes regiões do país. A despeito da alta prevalência, a violência sexual deve ser encarada para além dos números, não apenas pela notória subnotificação deste tipo de violência, mas também por causar consequências físicas e psicológicas nas vítimas. Objetivo: Aprofundar a análise da violência sexual no Brasil, com enfoque no estupro, no período de 2009 a 2013, através do estudo de variáveis sociodemográficas e de saúde presentes no SINAN. Métodos: Realizou-se um estudo observacional de série temporal, analisando dados entre 2009 e 2013, provenientes do banco de dados secundários coletados do SINAN. A variável independente referiu-se ao número de casos positivos para violência sexual dentro do universo de todas as violências notificadas, sendo esta comparada a diversas variáveis sociodemográficas, de violência e de saúde. Analisou-se os dados através de um modelo de regressão linear generalizada de Prais-Winsten, determinando as variações como estável, crescente ou decrescente a partir da análise do coeficiente de determinação (R2 de Pearson) e nível de significância (p < 0,05). Resultados: As notificações tiveram maior variação positiva em: >60 anos (350%), indígenas (520%), da região Sul (414%), sexo feminino (331%) e baixa escolaridade (343%). Um terço dos casos de violência sexual foram de repetição, com diminuição dos casos de violência física, psicológica e espancamento. As circunstâncias de ocorrência não se modificaram, com 57,95% ocorridos em residência e 25,52% por amigo ou conhecido, enquanto os tipos de violência mantiveram proporções estáveis com exceção de atentado ao pudor que diminuiu. No entanto, a taxa de estupro aumentou em 590%, com tendência semelhante aos estupros dentro de casa, com paradoxo decréscimo dos encaminhamentos a setores de saúde. Considerações finais: O presente estudo evidencia o perfil sociodemográfico das vítimas de violência sexual no Brasil e o aumento das taxas de estupros atreladas aos casos em domicílio. Não obstante, a diminuição dos encaminhamentos a setores de saúde ratifica a importância da violência sexual como problema de saúde pública ainda negligenciado.