PESQUISA CLÍNICA: sob a perspectiva do usuário do SUS

Vol 1, 2023 - 165086
Resumo
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Introdução: A pesquisa clínica é fundamental para enfrentar os desafios da saúde das populações em todo o mundo. Nesse contexto, os hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) formam um cenário importante, não só pela facilidade em acessar a população-alvo em praticamente todas as áreas de interesse acadêmico, mas também pela atuação de equipes multidisciplinares na rotina assistencial. No entanto, a escassez de recursos e/ou a má gestão destes, faz com que os usuários do SUS permaneçam em filas aguardando atendimento desde a atenção primária até procedimentos de média e alta complexidades. A longa espera por um procedimento médico/consulta, muitas vezes somada à falta de condições de trabalho e opções terapêuticas deficitárias vivenciadas pelos profissionais, podem diminuir a clareza dos limites entre assistência e pesquisa tanto para o paciente/usuário do SUS como para o médico/pesquisador e ainda transformar-se em mais uma camada de vulnerabilidade para os pacientes. Sendo assim, para que o usuário do SUS possa exercer a sua autonomia e dar o consentimento pleno para participação em pesquisas, alguns cuidados precisam ser observados, como por exemplo a aplicação adequada do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Objetivo: Identificar o poder de tomada de decisão do usuário SUS quando convidado para participar de um protocolo de pesquisa pelo profissional da assistência. Método: Revisão de literatura nas bases de dados PUBMED, SCOPUS, CINAHL e LILACS correlacionando os termos de busca Research, Decision Making, Autonomous Decision-Making, Informed Consent, Recruitment, Participation, Volunteers, Involvement, Brazil, Brasil, Brazilian Public Health System, Brazilian Unified Health System, Brazil Unified Health System e SUS, com o objetivo de encontrar evidências científicas para responder à pergunta de pesquisa proposta no presente estudo. Para identificação dos termos de busca foram consultados os vocabulários controlados da área da saúde DeCs e MeSH. Foi aplicado um filtro de data para recuperar estudos publicados nos últimos 15 anos (2008 a 2023). Não foram aplicados filtros de idioma e/ou desenho de estudo. O processo de elaboração das estratégias de busca atendeu as recomendações do Peer Review of Electronic Search Strategies (PRESS). Resultados: Após a realização das buscas nas bases de dados, 201 registros foram identificados e exportados para o gerenciador de referências EndNote Web. Foram removidas 51 duplicatas, totalizando 150 registros. Aplicados os critérios de elegibilidade, foram selecionados 30 estudos para leitura na íntegra. Ao final 8 estudos foram incluídos nessa revisão. Discussão: Os resultados encontrados são discutidos de acordo com os aspectos de correntes bioéticas alternativas ao Principialismo de Beauchamp e Childress, como a Bioética da Saúde, da Bioética da Proteção e da Bioética Feminista. Considerações finais: Este estudo de revisão faz parte de um projeto de doutorado em andamento, que aborda a hipótese de que a forma de recrutamento do usuário do SUS para pesquisas durante a espera por um procedimento clínico/cirúrgico pode interferir na capacidade de tomada de decisão e no surgimento de camadas extras de vulnerabilidade.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro
Eixo Temático
  • 4. Ética em pesquisa e integridade científica
Palavras-chave
ética em pesquisa; Pesquisa Clínica; autonomia; SUS