Oceano equilibrado e sustentável como direito humano fundamental: reflexões a partir da bioética

Introdução: o mar possui valor imenso para sociedade, tanto do ponto de vista material quanto do simbólico, pois fornece serviços ecossistêmicos que sustentam a vida humana, como a produção de oxigênio, a regulação do clima, a provisão de alimentos, a geração de energia, transporte, recreação e turismo (MCKINLEY, ACOTT E YATES, 2020). Tem ainda valor cultural que expressa a identidade, história, espiritualidade e bem-estar das comunidades que vivem em contato com ele. Portanto, a gestão sustentável dos oceanos tem sido cada vez mais reconhecida como um direito humano fundamental, à luz das crescentes ameaças ambientais e da dependência da humanidade em relação aos ecossistemas marinhos (ALAN, 2017). O papel da bioética surge como aspecto vital na mediação desses direitos, fornecendo plataforma para debates equitativos e justos sobre o uso dos oceanos. Objetivo: investigar as interlocuções do uso sustentável dos oceanos como um direito humano fundamental sob a lente da bioética. Deste modo visa-se a lançar um olhar para bioética, sob o prisma de informar e moldar políticas e práticas para promover a gestão sustentável dos oceanos. Método: Adotou-se uma metodologia de revisão de literatura integrativa (WHITTEMORE e KNAFL, 2005), para compreender a interseção entre direitos humanos, uso sustentável dos oceanos e bioética. Esta metodologia incluiu a revisão de literatura acadêmica, documentos de política e convenções internacionais, principalmente os afetos à ONU, a Agenda 2030 e Década para Ciência Oceânica. Resultados: apontam-se para fatores que ameaçam os oceanos e a vida na terra. Parte-se do pressuposto de que 70% da terra é coberta por água, assim, a ação humana no planeta impacta os oceanos de forma muito mais acintosa do que se imagina (PÖRTNER, 2019). Exemplos: acidificação dos oceanos, desencadeada pelo aumento da absorção de CO2, possuindo efeitos adversos sobre a biodiversidade marinha e produtividade biológica, comprometendo a capacidade dos oceanos de agir como sumidouro de carbono e produtor de oxigênio (GUIDETTI e DANOVARO, 2018; GATTUSO et al., 2015); aumento da temperatura dos oceanos, que altera a distribuição e sobrevivência de várias espécies, além de ameaçar comunidades costeiras com aumento do nível do mar (SUMAILA e TAI, 2020); a poluição que exerce pressões adicionais sobre os ecossistemas marinhos (HALPERN et al., 2017). Discussões: a bioética tem um papel crucial a desempenhar no esclarecimento e definição do direito humano ao uso sustentável dos oceanos, a partir de abordagens que proporcionem um quadro normativo que equilibra os direitos humanos com necessidades ambientais, destacando a interdependência entre seres humanos e ecossistemas marinhos. A análise bioética (SCHRAMM, 2018) do uso sustentável dos oceanos como um direito humano fundamental exige reflexão profunda sobre princípios de justiça, responsabilidade e respeito para com a natureza (Garrett, 2012). Considerações Finais: ter um oceano sustentável e equilibrado precisa ser tratado como direito humano fundamental na perspectiva do seu em termos bioéticos, com princípios que forneçam um quadro equilibrado entre direitos humanos fundamentais e o uso sustentável dos oceanos. Reforça-se a necessidade de incluir a bioética nas discussões sobre governança oceânica, para promover um uso mais sustentável e respeitoso dos oceanos