Modernização x Gentrificação: O processo de desenvolvimento da Curva da Jurema e a exclusão dos povos vulneráveis

Vol 1, 2023 - 167025
Resumo
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Introdução: A praia da Curva da Jurema, localizada na Enseada do Suá, Vitória-ES, inicialmente chamada Praia do Aterro, era conhecida como um território popular, uma vez que era ocupada por uma parcela da população vulnerável capixaba. A Administração Pública ignorava o território e seus problemas, como a iluminação insuficiente, insegurança e forte erosão da faixa de areia. O abandono afastou os banhistas e, por conseguinte, prejudicou os quiosques. A nova licitação foi realizada de forma que o vencedor administraria sete quiosques, aumentando o valor do direito de uso do espaço, inviabilizando o acesso dos antigos administradores. Após a vitória da licitação por uma empresa, a Administração Pública iniciou o projeto de revitalização da área, resolvendo os problemas anteriormente ignorados, no entanto, culminando na elitização do território. A gentrificação é um mecanismo do capital para expulsar os pobres de um território urbano, em benefício dos interesses da elite. Os investidores imobiliários compram imóveis baratos, geralmente em deterioração, realizam reformas, aumentando o valor do aluguel ou venda, valorizando a área e consequentemente expulsando a população que ocupava esse território e não pode mais arcar com os custos do local (SMITH, 2007). É uma forma de acúmulo do capital por meio da espoliação, no qual os ricos se apropriam da riqueza dos pobres, dominando seu território. Smith argumenta que políticas públicas, como o desenvolvimento de zonas turísticas, contribuem para o processo de gentrificação, elitizando a área. É necessário discutir como essas políticas se estabelecem e como a invisibilidade social das pessoas pobres permite que elas tenham seus direitos esquecidos. Objetivo: É importante expor a forma que esse fenômeno afeta a população capixaba e evidenciar a reificação da cidade, sendo este o processo de valoração por um viés econômico (COSTA, 2004, p.49). Essa lógica permite que territórios como a Curva da Jurema sejam tomados pela especulação imobiliária. Método: A proposta será analisada por meio do método histórico-dialético, utilizando da comparação e observação da organização do território junto à revisão bibliográfica em livros e artigos científicos e documental em preceitos legais. Resultados: Com a presente pesquisa almejamos apontar que a modernização da Curva da Jurema foi uma forma do capital se apropriar da riqueza dos pobres, por meio da gentrificação do território, apoiada pela Administração Pública, e possibilitada pela invisibilidade social dos antigos ocupantes. Discussão: A discussão percorrerá o caminho teórico trilhado por outros autores e autoras sobre a gentrificação como elemento do capital para apropriação da riqueza, do território da população pobre e o papel do Estado nesse processo de espoliação. Considerações finais: Recorrendo a uma lente marxista, se torna notório como a Administração Pública foi utilizada como ferramenta de controle social, colaborando com os interesses do capital, revitalizando a Curva da Jurema (ENGELS, 2019), utilizando de diversos mecanismos para reificar o território, classificado recentemente como o oitavo metro quadrado mais caro do Brasil. A pesquisa visa elucidar como o capital expulsou a população vulnerável que ocupava o local, apoiando-se na invisibilidade social dela, que não possui poder sobre o seu território.

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Instituições
  • 1 Graduação de Direito / FDV / FDV (Faculdade de Direito de Vitória)
Eixo Temático
  • 6. Bioética, direitos humanos e cidadania
Palavras-chave
Gentrificação; Elitização; invisibilidade social