Gestão de um comitê de ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: desafios e possibilidades

Vol 1, 2023 - 165069
Resumo
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Introdução: Mundialmente, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) tem a função de revisar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, buscando-se o diálogo e a reflexão sobre novas questões na pesquisa. Além disso, visa garantir que o projeto conte com um delineamento metodológico robusto e, principalmente, a proteção, a segurança e o bem-estar dos participantes de pesquisa. Contudo, a gestão de CEPs em países em desenvolvimento ainda é um desafio para membros, coordenadores e instituições. Objetivo: Relatar os desafios e possibilidades na gestão de um CEP em um estado brasileiro. Método: Relato de experiência, sob a ótica da coordenação de um CEP do estado de Mato Grosso do Sul/Brasil, durante a gestão 2021-2023. O relato foi construído a partir das experiências da coordenadora e de dados públicos disponíveis na página do CEP. Reflete as impressões da autora do texto sobre a vivência descrita e discutida nas seções do artigo e, conforme Art. 1º Parágrafo único. II, V e VII da Res.CNS/MS 510/2016, é dispensado de registro e avaliação pelo CEP. Resultados: O CEP atua desde 1997 e, conforme dados disponíveis na página, foram emitidos, de 2012 ao primeiro semestre de 2023, em média, 10.500 pareceres, sendo mais de 3.500 pareceres nos últimos três anos. Conta com a maior demanda de projetos de todo o estado. Contudo, os desafios para a gestão foram elencados nas categorias: Superar a rotatividade dos membros; Carência de financiamento e estímulo institucional; Elevada demanda de pareceres e Denúncias e auditoria de projetos de pesquisa. Quanto às possibilidades de melhoria no processo de trabalho e gestão, foram destacados: Apoio da CONEP no diálogo institucional; Conscientização da comunidade interna de pesquisadores e coordenadores de Programas de Pós-graduação; Expansão do número de CEPs no estado e Maior participação dos representantes de participantes de pesquisa nas reuniões. Discussão: Embora o CEP realize reuniões e plenárias fechadas [privadas] aos pesquisadores e participantes de pesquisa, deve estar aberto ao diálogo com todos os atores do processo, não somente pesquisadores, mas também instituições e participantes de pesquisa, buscando-se maior entendimento das aplicações e implicações da pesquisa, riscos e benefícios e estratégias para mitigação de riscos, bem como entrega otimizada do processo de revisão ética. Considerações finais: O presente relato evidencia os principais desafios e possibilidades na gestão de um CEP com alta demanda de projetos de pesquisa. Acredita-se que o mesmo reflita a realidade de outros CEPs no país e que as possibilidades aqui listadas poderão contribuir para a melhoria das políticas públicas em ética em pesquisa e para uma melhor gestão de CEPs no país.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Eixo Temático
  • 4. Ética em pesquisa e integridade científica
Palavras-chave
ética em pesquisa; Comitês de Ética em Pesquisa; Organização e Administração; Política Pública