Ética em Contextos de Cuidado com Ayahuasca

Introdução: a ayahuasca é uma bebida amazônica utilizada tradicionalmente em contexto cerimonial por diferentes nações indígenas. Estima-se que aproximadamente 160 diferentes grupos indígenas bebam a ayahuasca, que ocupa papel milenar central nas organizações sociais e diplomacia entre povos indígenas de diferentes troncos linguísticos. (Tukano, 2021, 2022). Embora o termo “ayahuasca” – advindo do idioma quechua - tenha se popularizado globalmente, a bebida também é conhecida por outros nomes, como “nixi pae”, para os Huni Kuin, “uni”, para os Yawanawá, ou “kamarampi” entre os Ashaninka, para citar alguns dos muitos exemplos. Ao longo do século XX, diferentes grupos caboclos/mestiços passaram a utilizar a bebida psicoativa em cerimônias religiosas, dando origem à religiões ayahuasqueiras como o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal. Mais tarde, a expansão destes grupos pelas demais regiões do Brasil, e o surgimento de novas práticas associadas ao uso da ayahuasca em contexto urbano, deram origem à uma complexa rede de produção, circulação e consumo desta bebida. A partir do ano 2000, o reinteresse do campo biomédico por propriedades terapêuticas de plantas, animais e substâncias psicodélicas, dentre as quais a ayahuasca, fez crescer o número de pesquisas realizadas, onde a ayahuasca foi servida para pessoas em contexto de pesquisas acadêmicas – um processo crescente e em curso. Objetivo: Nesta exposição, buscaremos apresentar brevemente a diversidade de contextos onde a ayahuasca é tomada, o marco regulatório para o consumo da bebida no Brasil (CONAD, 2010), bem como as tecnologias e práticas de cuidado associadas e as questões bioéticas suscitadas. Método: trata-se de uma pesquisa de doutorado em Saúde Coletiva, que utilizou a metodologia de estudos de casos múltiplos (Yin, 2005), compostos a partir de visitas aos locais, entrevistas com as pessoas responsáveis por servir a ayahuasca e do caderno de campo. Resultados: a interlocução com quatro diferentes grupos ayahuasqueiros, de diferentes práticas - santo daime (contexto nacional), santo daime (contexto internacional), neoayahuasqueiro urbano, e de pesquisa científica - possibilitou descrever algumas das questões éticas vivenciadas pelas pessoas responsáveis por servir a bebida. Discussão: foram identificadas questões deontológicas – na perspectiva da “ética das situações” de Maffesoli (1998) - associadas às práticas ayahuasqueiras, com especial importância para Resolução nº 1 de 2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), documento que centraliza a maior parte das recomendações básicas para a beberagem da ayahuasca, como as instruções para o acolhimento de pessoas que pretendem beber a ayahuasca pela primeira vez (informações gerais e anamnese) e demais informações relacionadas à segurança dos participantes destas cerimônias. Também foram identificadas questões relacionadas à ética do cuidado – como apresentada por Zoboli (2004) – que indicam a importância das relações interpessoais e comunitárias para estes contextos de cuidado com a ayahuasca. Considerações finais: os processos de globalização e mercantilização das práticas com ayahuasca impõem desafios bioéticos relevantes para a ética em pesquisa e o cuidado, em especial com relação às populações indígenas vulneradas.