Dor Neonatal: uma questão bioética atual

Introdução: O manejo da dor em unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN) continua sendo um grande desafio para médicos e equipe assistente. Apesar de todo avanço no conhecimento científico, o tratamento da dor em neonatos ainda hoje é negligenciado em diversos centros de assistência e isso tem importantes implicações bioéticas. Diversos estudos têm apontado a importância da inclusão e participação parental ativa no tratamento e nas questões bioéticas de neonatos hospitalizados em UTIN, mas ainda não são amplamente utilizados. Objetivo: Avaliar os aspectos bioéticos associados ao manejo não farmacológico da dor neonatal com ênfase na participação parental, contribuindo para melhor conhecimento do tema nesta população específica, haja vista as lacunas científicas encontradas nos trabalhos nesta área. Método: Fazer uma revisão da literatura atual nas principais fontes de pesquisa disponíveis: BVS, Lilacs e portais de saúde baseados em evidência, considerando os aspectos bioéticos relacionados à participação parental no manejo da dor neonatal. Resultados: Tem sido muito bem documentado o impacto adverso da dor e do estresse em bebês prematuros, incluindo avaliações neurocomportamentais e resultados de exames de neuroimagem. Há diversos protocolos e diretrizes baseadas em evidências amplamente disponíveis para o manejo da dor neonatal, mas as pesquisas mostram que a abordagem da dor ainda é um problema importante e negligenciado em inúmeros centros. As análises dos autores indicaram que, apesar da disponibilidade, apenas alguns centros usavam ferramentas padronizadas. Para além das questões médicas, alguns pesquisadores discutiram questões éticas tais como: má conduta científica, uso de placebo, beneficência, não maleficência, conforto e ainda sobre decisões do fim da vida, como prolongamento do processo de morte. Discussão: Inúmeros artigos descrevem a complexidade relacionada aos cuidados de bebês em de risco de vida e atentam para a escassez de pesquisas envolvendo a avaliação de sintomas, sua gestão e as questões bioéticas implicadas. A avaliação e o manejo da dor constituem componentes primordiais, com implicações a longo prazo. O envolvimento parental ativo é considerado o primeiro passo a fim de melhorar as práticas assistenciais. As intervenções realizadas por eles devem ser incentivadas, consistentes com o cuidado humanizado e integrado à família, preconizado atualmente. Os pais desempenham um papel importante na tomada de decisões para as crianças, que podem variar de acordo com a idade, gravidade da doença e outros fatores, como deficiências de desenvolvimento. A equipe deve estar atenta e discutir os aspectos bioéticos com a família durante todo o tempo de internação hospitalar, tomando decisões conjuntas. Considerações finais: Os autores sugerem fortemente a participação ativa dos pais nas tomadas de decisão, bem como no tratamento da dor. Há necessidade constante de pesquisas a longo prazo e com maior aprofundamento, incluindo o cuidado parental e suas questões bioéticas envolvidas.