Autonomia dinâmica na doação de sangue de cordão umbilical e de placenta.

Vol 1, 2023 - 164994
Resumo
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Introdução: A placenta é um órgão essencial durante a gravidez, atuando como uma interface entre a mãe e o feto em desenvolvimento (CARLSON, 1996). Ela é composta por células maternas e fetais e apresenta uma série de tipos celulares e teciduais. Alguns desses componentes têm demonstrado um potencial promissor para aplicações terapêuticas (LOBO, 2016). Entre os anos de 2003 e 2021, foram realizadas 151.953 coletas deste tipo de material por bancos privados em território nacional (ANVISA, 2021). As amostras coletadas são destinadas a fins de pesquisa e transplantes, podendo ser armazenadas indefinitivamente. Objetivo: O objetivo deste estudo foi realizar uma reflexão acerca de aspectos éticos fundamentais, em especial a autonomia, na questão do consentimento para a coleta e o armazenamento do material biológico do nascituro, ou seja, doação de células e de tecidos derivados do cordão umbilical e da placenta. Método: Foi realizado um levantamento bibliográfico utilizando ferramentas de busca de PubMed e Scielo, dados de relatórios produzidos pela Anvisa e literatura básica de bioética. As reflexões foram feitas à luz da bioética principialista de Beauchamp & Childress e ética da razão de Kant. Resultados: O Brasil possui atualmente 33 bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas, denominadas centros de processamento celular (ANVISA, 2021). O consentimento informado, regra fundamental nas relações entre pacientes e profissionais da saúde, é derivado do Princípio do Respeito à Autonomia (BEAUCHAMP; CHILDRESS, 2002). O Conselho Federal de Medicina-CFM recomenda desde 1999, Resolução 1.544/1999, a obtenção de consentimento, contudo trata-se de uma consentimento assinado pelos genitores. Discussão: O nascituro tem seu material biológico doado com o consentimento de seus genitores e suas células podem ser armazenadas por tempo indeterminado e utilizadas, conforme determina a Resolução do CFM; a questão moral surge quando o nascituro atinge a maioridade e, então, passa a ter autonomia plena. Nesse momento, ele alcança um novo status em sua autonomia, tornando-se capaz de tomar decisões sobre seu próprio material biológico armazenado. Portanto, é justo que ele tenha o direito de revisar o consentimento prévio de doação e utilização de seu material biológico coletado ao nascer. Segundo Immanuel Kant, a autonomia consiste na apresentação da razão para si mesma de uma lei moral que é válida para a vontade de todos os seres racionais. No caso do nascituro, ao nascer ele ainda não tem a capacidade de apresentar razões para si mesmo. A autonomia, portanto, se apresenta de forma dinâmica, variando em diferentes graus durante a vida do indivíduo. Assim a autonomia, quando o nascituro atingir sua maioridade legal, apresenta uma nova perspectiva a questão da doação desse tipo de material biológico. Considerações finais: Diante do exposto, entende-se que haja mudança de status da autonomia do indivíduo durante sua vida. Assim, seria justificável que o consentimento dado pelos genitores do nascituro não seja considerado permanente e o mesmo deva ter a oportunidade de revisar e expressar sua vontade em relação à utilização destes materiais doados no momento de seu nascimento.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual de Londrina
  • 2 Universidade Estadual de Londrina / Centro de Ciências Biológicas
Eixo Temático
  • 9. Bioética, biotecnologia e biotecnociência
Palavras-chave
autonomia; consentimento; sangue de cordão umbilical; placenta