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Introdução
Os problemas relacionados com a integridade em pesquisa eram avaliados por agências de fomento até 1993, quando, o “Office of Research Integrity(ORI)” foi retirada do âmbito do NIH e passou a ser diretamente vinculada ao DHHS. Fato é que, em 2007 “European Science Foundation” e a ORI organizaram a primeira conferência mundial de integridade em pesquisa em Portugal, promovendo o debate mundial do tema.
Objetivo:
Descrever as dificuldades iniciais para a criação de uma Comissão de Integridade em Pesquisa (CIP) na Fundação Oswaldo Cruz, sua experiência e o status atual.
Método: Trata-se de um relato de experiência com uma narrativa de um dos protagonistas do evento.
Resultados:
Em 2012, durante a gestão da Dra Claude Pirmez na vice-presidência de pesquisa da Fiocruz, criamos a CIP com o propósito de fomentar a cultura de integridade em pesquisa e focar em processos educacionais e de apoio às instâncias apuratórias e de gestão da Fiocruz.
Entretanto, surgiram denúncias e pressão para que houvesse a punição de eventuais responsáveis em casos específicos. Como a CIP não tinha poder regimental para realizar atividades apurativas e punitivas, gerou-se várias zonas de atrito e a CIP foi desengajada.
Com a posse da Dra Nisia Trindade na presidência da Fiocruz a a CIP foi reorganizada, mantendo a compreensão de que as ações de integridade em pesquisa buscavam a defesa da confiança pública na ciência e na comunicação da ciência. Assim, a CIP foi inserida no sistema de integridade da Fiocruz com a Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética Pública.
Passamos a atuar como colaboradores do sistema que busca o alinhamento consistente e aderência a valores, princípios e normas éticas comuns para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privados no setor público, que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo precípuo: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, eficiente e efetiva.
Como estratégia de divulgação e promoção do debate foi proposta a criação do Guia de Integridade em Pesquisa da Fiocruz1, que foi elaborado por um GT, composto por pesquisadores das diferentes áreas e métodos de pesquisa presentes na Fiocruz, e aprovado em consulta pública com os servidores, passando a ser utilizado como um documento que todos os indivíduos envolvidos em atividades de pesquisa, incluindo alunos e estagiários, deveriam subscrever como um compromisso em segui-lo.
Atualmente, 11 anos após sua criação, temos um regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e realizamos a eleição da nova coordenação que terá mandato fixo.
Considerações finais:
Criar uma instância como a CIP em uma instituição com a tradição e complexidade da Fiocruz não foi fácil, mas entendemos que a clareza de seus propósitos e seu papel de consultoria ad-hoc das instâncias apuratórias, aliado ao engajamento das diferentes vice-presidências na divulgação e envolvimento nas atividades da CIP podemos dizer que esta organização e seu guia não são apenas um objeto de exibição para a sociedade em geral, mas um instrumento de promoção da integridade em pesquisa.
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