Processo de geração da forma urbana: Plano Diretor, agentes envolvidos e novas edificações em Porto Alegre

Vol. 1, 2019. - 112328
Apresentação Oral
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O Plano Diretor, principal instrumento de política urbana, define regras para as novas edificações. Estas são produzidas majoritariamente no âmbito privado, de forma que os agentes que produzem o espaço são importantes atores no processo de geração da forma urbana. Os objetivos deste trabalho são: 1) verificar como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre regula as novas edificações, com relação aos aspectos que são apontados como influentes na vitalidade urbana nos espaços abertos públicos adjacentes – a existência e utilização do térreo, as dimensões da edificação, a conexão visual e física com a rua, os recuos frontais (GEHL, 2015; REIS, 2014; BENTLEY et al., 1985; JACOBS, 2014; GREGOLETTO, 2013); 2) verificar, junto às grandes incorporadoras imobiliárias atuantes em Porto Alegre, quais os aspectos levados em consideração na elaboração de projetos de novos empreendimentos; 3) verificar, a partir do que vem sendo construído, quais são as influências do Plano Diretor e quais são as decisões tomadas pelos agentes que produzem a forma urbana.
Os procedimentos metodológicos incluem uma análise documental de Planos Diretores de Porto Alegre, de 1959 a 2010. Além disso, foi elaborado um questionário, enviado ao setor de projeto de grandes incorporadoras imobiliárias atuantes na cidade. Optou-se por delimitar às principais empresas com atuação na cidade, pois elas apresentaram um grande volume de construções. Assim, as empresas que foram pesquisadas são: Nex Group, CFL, Melnick Even, Rossi e Goldsztein e Cyrela. Para verificar as edificações que vem sendo construídas, realizou-se uma busca, no site das mesmas empresas, dos empreendimentos lançados, prontos ou em construção, localizados em Porto Alegre. Foram selecionados 102 empreendimentos.
Através das análises realizadas, observa-se que o PDDUA delimita aspectos tais como existência e tipo de usos dos térreos, altura das edificações e recuos frontais, não sendo preciso na delimitação de elementos como a permeabilidade visual e física. A existência de regras que permitem as interfaces serem caracterizadas por elementos que tendem a ser prejudiciais para a qualidade do espaço aberto público não aparenta ser recente. A forma caracterizada pelas alturas elevadas, com reduzida conexão com o espaço aberto público, características consideradas pela literatura como prejudiciais para a vida nas ruas, acaba sendo construída pelos agentes envolvidos com a produção da forma urbana e está amparada pelo plano diretor, não apenas em Porto Alegre, mas em diversas cidades do Brasil (NETTO, 2017; BUGS et al., 2017; AMORIM; TANGARI, 2006; REIS; BECKER, 2011; OLIVEIRA; COSTA, 2018). Salienta-se, contudo, que o plano diretor deve atender ao interesse público, que este é revisado periodicamente e que existem processos de discussão durante sua elaboração. Por outro lado, a atuação das empresas guia-se por interesses próprios, os quais dificilmente serão alterados em favor do interesse público. Com a falta de regulação e a aparente reduzida preocupação sobre os efeitos das suas edificações para os espaços abertos públicos por parte dos agentes que projetam novas edificações, a cidade pode progressivamente transformar-se em um ambiente de qualidade urbana pobre e que não ofereça espaços adequados à vida nas ruas.

Instituciones
  • 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Eje Temático
  • La planificación urbana y regional en la producción de la ciudad sudamericana contemporánea
Palabras Clave
Plano Diretor
Forma urbana
Espaços abertos públicos