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Este artigo apresenta resultados da pesquisa “BESEFOGO - Between self-regulation and formal government: the challenges of self-build housing and facilities”, financiada no Brasil pela FAPESP e na Holanda pela NWO. A partir do acompanhamento das várias etapas de dois projetos emblemáticos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades) na região central da cidade de São Paulo, a pesquisa procura apontar as potencialidades do Programa mas também avaliar seus entraves e dificuldades práticas enfrentadas tanto pelo movimento de moradia quanto pela assessoria técnica responsável pelos projetos/obras.
Ambos os projetos – edifícios Dandara e Maria Domitila – são fruto de parceria histórica entre a Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM) e o escritório Integra Urbano.
O edifício Dandara é um retrofit de edifício pertencente ao Patrimônio da União. Vazio por mais de dez anos, o edifício foi cedido à ULCM inicialmente em 2009. As obras, no entanto, só tiveram início em 2015 e se estenderam até meados de 2017. Seus cento e vinte apartamentos foram ocupados durante o primeiro semestre de 2018. Este é um projeto emblemático pois é o primeiro projeto de reforma de edifício aprovado pelo MCMV-Entidades em todo Brasil. Some-se a isso o fato de ser um projeto localizado em área central e em edifício público cedido ao movimento de moradia. (ROSSETTO-NETTO, 2017)
O edifício Maria Domitila, em fase final de construção, está sendo construído em terreno originalmente pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após negociação, foi doado à UCLM. O projeto possui duzentos e quarenta apartamentos, divididos em três blocos, também está localizado na região central da cidade de São Paulo. (ROSSETTO-NETTO e D’OTTAVIANO, 2019).
As análises propostas neste artigo estão baseadas no acompanhamento sistemático das atividades da assessoria técnica (arquitetos, engenheiros e assistentes sociais), das lideranças do movimento de moradia e das famílias beneficiárias em ambos projetos. (D’OTTAVIANO, ROSSETTO-NETTO, FIUZA, MASSIMETTI e LIMA, 2019)
A equipe da pesquisa tem acompanhado assembleias, reuniões e eventos relacionados aos projetos, além da realização de entrevistas com moradores do Dandara e de famílias que compõe a demanda do Maria Domitila, lideranças da ULCM e técnicos da Integra. Com isso, temos tido a possibilidade de acompanhar o dia-a-dia das famílias moradoras do Dandara e a experiência da conquista da “casa própria” na área central de São Paulo, bem como todo o processo de construção e escolha dos apartamentos do Maria Domitila. Com o final das obras do Maria Domitila, ao longo dos meses de julho e agosto acompanharemos também a mudança das famílias para suas novas moradias.
Por outro lado, temos acompanhado as dificuldades para aprovação e execução das obras dentro do MCMV-Entidades, identificando as estratégias utilizadas pela assessoria técnica para reduzir os custos da obra, enfrentar os obstáculos burocráticos e dar continuidade à obra em momento de crise política e econômica, observando como é planejado e desenvolvido o trabalho técnico social.
Os empreendimentos estudados apresentam experiências do MCMV-Entidades onde além da moradia, as famílias beneficiadas têm experimentado também a conquista do direto à cidade.
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