A Divisa, a Precisão e a Cidade Mutante

Com o avanço das novas tecnologias a cartografia digital se tornou um instrumento fundamental na prática do planejamento. O geoprocessamento e a modelagem paramétrica apresentam um enorme potencial ensaístico, permitindo simulações e elaboração de mapas analíticos do território urbano. No entanto, a transposição das plantas de parcelamento produzidas em papel para o meio digital por meio de técnicas de vetorização explicita divergências entre (a) a cidade aprovada em projeto, (b) a cidade registrada em cartório e (c) a cidade real.
Algumas iniciativas apontam caminhos para a unificação dessas bases como é o caso do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM instituído pelo Ministério das Cidades por meio da Portaria Ministerial 511/09. Através dele é possível observar claramente as divergências entre a cidade real e a cidade cartorial, uma vez em que se distingue o que é de propriedade e o que apenas uma posse de quem ocupa uma determinada área (CUNHA; ERBA et al, 200-?).
Diante dessas divergências este trabalho apresenta um estudo de caso em Belo Horizonte em que a imprecisão das antigas plantas de parcelamento dificulta a construção das bases dos cadastros técnicos e impacta na solução projetual e na aplicação de parâmetros urbanísticos.
Essa discussão mostra que é preciso ter atenção à representação técnica da cidade, às implicações legais do “desenho” do parcelamento sobre o direito.