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A produção socioespacial urbana é constituída historicamente de forma desigual em prol da acumulação e concentração de capital. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, novos desdobramentos tomam corpo nas cidades do mundo, mobilizando uma formação espacial fragmentada, metropolitana e globalizada nos moldes de uma nova lógica capitalista (SOJA, 2000). Para tal, uma série de investidas são realizadas nos mais diversos espaços urbanos, entre os quais se destacam, para o desenvolvimento reflexivo deste artigo, aquelas infligidas aos setores populares. Esse recorte é trazido de modo a investigar e explicitar as especificidades existentes nas operações urbanas realizadas nas cidades brasileiras.
Tais investidas de transformações socioespaciais contemporâneas não ocorrem, contudo, sem embates e resistências, de forma que é possível cotejar diversas formas de insurgências (VELLOSO, 2017; ROLNIK, 2018). Assim, o presente artigo pretende desenvolver uma reflexão em torno da dimensão conflitual das cidades, entendendo esta enquanto um aspecto inerente aos processos de constituição urbana. A fim de explorar a pluralidade de sentidos e formas de manifestação das lutas e disputas urbanas, são apresentadas experiências de duas cidades brasileiras distintas - a ocupação Izidora, em Belo Horizonte e a vila de pescadores Pedra Furada, em Salvador.
De um lado, temos a mobilização em prol da luta por moradia na periferia de Belo Horizonte. Desde a ocupação, uma série de ações são promovidas pelo Estado para o despejo das comunidades residentes. As intervenções dos poderes públicos se valem de argumentos de cunho ambiental para legitimar as investidas, velando os interesses privados dos agentes implicados. Em contrapartida, os moradores resistem continuamente às diversas ofensivas, construindo instrumentos de luta em conjunto com os colaboradores.
A experiência soteropolitana aponta para uma perspectiva conflitual historicizada que se dá, a priori, pelo controle do uso do espaço: ao longo do tempo, estruturas viárias foram construídas nas bordas marítimas de modo a conter o avanço de construções sobre o mar. Ancorados em argumentos ambientais, as edificações populares são removidas, enquanto em outras localidades da mesma cidade marinas e outros equipamentos de luxo ocupam o mar e operam suas atividades. Pedra Furada, território de um bairro popular periférico, ainda nos permite abrir outros campos de reflexão: ocupação, que nasce enquanto vila de pescadores, expõe no seu cotidiano, práticas diversas com o mar, apropriando-se da materialidade para além do uso de destino.
Longe de construir uma leitura homogeinizante sobre as lutas urbanas no Brasil, as distintas localidades são colocadas em paralelo de modo a evocar as singularidades presentes em cada caso (tal como os múltiplos agentes implicados, os jogos de interesse e as diversas redes e dinâmicas existentes), mas também as semelhanças. Cada qual, à sua maneira, apresenta um repertório de estratégias políticas (a partir das relações sociais, usos e ocupações espaciais) contra os mecanismos de opressão e dominação capitalista.
A partir de elucidação de ambos os casos, busca-se por meio deste intercâmbio alargar o entendimento da perspectiva dissensual e conflitual no espaço urbano, dentro do contexto latinoamericano. Desta forma, compreende-se a disputa enquanto uma manifestação complexa e de caráter polissêmico.
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