PODERES E EMBATES: O COLÉGIO DE SANTO ALEXANDRE E A EDUCAÇÃO NA CAPITANIA DO GRÃO-PARÁ (1652-1759)

PODERES E EMBATES: O COLÉGIO DE SANTO ALEXANDRE E A EDUCAÇÃO NA CAPITANIA DO GRÃO-PARÁ (1652-1759) Introdução Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa de doutoramento, cujo objetivo foi compreender os significados e sentidos da presença do Colégio de Santo Alexandre, na formação da sociedade constitutiva da Capitania do Grão-Pará (1652-1759). O problema de pesquisa pode ser sintetizado na seguinte questão: que “lugar” esse colégio ocupou na formação do Norte da América Portuguesa, a partir do campo educacional, ao longo do seu período de existência? Por tratar-se de um objeto de pesquisa que cruza questões de ordem cultural, social e econômica, optou-se por realizar o estudo das fontes a partir dos fundamentos da história cultural e história das instituições. Isto porque, enquanto instituição religiosa fundamental para o domínio colonial no Norte da América Portuguesa, o colégio, mesmo pautado em princípios educativos fundados pela escola jesuítica, com missão evangelizadora, assumiu, no contexto do Estado do Grão-Pará e Maranhão, poderes políticos e econômicos, tornando-se uma instituição de sociabilidades, para o bem e para o mal, a promover interações, experiências e o pensar as experiências entre grupos que a “conquista da América” pôs em contato. As fontes utilizadas foram compostas de: 1. Manuais da Companhia de Jesus; 2. Crônicas, memórias e anais; 3. Ordens régias, alvarás e provisões, 4. Cartas jesuítas; 5. Cartas, requerimentos e representações. O conceito de colégio jesuíta precisou ser revisto e ampliado quanto mais as fontes eram conhecidas. No transcurso do processo de reflexão dos dados das fontes, foi preciso se desprender da visão conservadora da educação, impregnada na historiografia da área, que reduz os colégios jesuítas a espaços de formação de padres e letrados. Sem pretender negar esse papel cumprido principalmente pelos primeiros colégios jesuítas instalados na Europa, os elementos apresentados nesta tese demonstram uma função mais ampla e primordial do Colégio de Santo Alexandre: a de organizador da Missão no Norte da América Portuguesa e, ante os desafios sociais, econômicos e culturais, na prática, atuar politicamente em seu território. A análise dos aspectos da materialidade, representação e apropriação dessa instituição, conforme proposto por Magalhães (2004), permitiu a reflexão acerca da complexidade da educação perpassada nesse colégio. As disputas e esforços envolvendo a construção e reforma dos prédios original e atual, com a mão de obra e materiais da própria terra, demonstram as adaptações e ressignificações construídas por religiosos e indígenas. As questões econômicas de sustentação do colégio e de seu lugar (simbólico e material), enquanto adversário dos colonos na governação da vida do indígena, delinearam a formação das representações que conduziram a implementação do currículo previsto para o colégio. A educação ofertada foi marcada pela presença dos jesuítas nos aldeamentos, apropriada por meio de rituais religiosos da Igreja Católica, que reconfiguravam corpos e mentes a favor de serviços (como dos oficiais) capazes de sustentar a Missão e a sociedade colonial. Conforme defende Chartier (1991), as representações são sempre determinadas pelos interesses dos grupos que as formam e por isso os discursos devem ser entendidos a partir de quem os profere e as práticas de um determinado grupo visam demarcar sua identidade. Os rituais, os costumes e as atividades cotidianas, vivenciados em torno do Colégio de Santo Alexandre, forjaram uma relação complexa e de disputa e entre os interesses dos padres e de parte dos colonos. Isso moldou as representações de cada grupo acerca do papel dos religiosos e do colégio cuja importância e foco oscilou ao longo do século jesuíta. O percurso do Colégio Os resultados revelam que o percurso do Colégio de Santo Alexandre se caracterizou pela instabilidade desde sua instalação até o final do século XVII. Os principais desafios enfrentados foram: a falta de padres qualificados e disponíveis para a docência, e as dificuldades de manutenção da Missão frente aos limites econômicos permeados pela questão da escravização indígena. Ainda assim, o colégio funcionou de 1652 a 1759, tendo exercido um papel importante na formação das almas, especialmente de filhos de colonos e indígenas, além de padres qualificados para o exercício da docência nas aldeias. A formação de religiosos foi um objetivo pouco alcançado no Grão-Pará. Segundo o Ratio Studiorum, plano pedagógico dos jesuítas, a carreira do jesuíta se iniciaria pelo noviciado, momento em que deveria ser testado em sua vocação e orientado por um padre mais experiente. O início do noviciado na Capitania do Grão-Pará foi tardio e fragmentado, pois tanto os mestres quanto os candidatos eram instados a se envolver logo com a missão nos aldeamentos. Os irmãos coadjutores assumiam a função de docentes nas classes de ler e escrever. A educação do jesuíta incluía os cursos de Humanidades (5-7 anos), Filosofia (4 anos) e Teologia (4 anos). Até o final do século XVII, o Colégio de Santo Alexandre manteve apenas o curso de Humanidades e ainda assim com dificuldades em atrair e manter alunos. As demandas econômicas e políticas dos colonos capturavam jovens, até mesmo os filhos de autoridades, nas expedições em busca de riquezas e indígenas. O início tardio do curso de Filosofia, somente no final do século XVII, demonstra a dificuldade de estabelecer e manter os cursos previsto no programa pedagógico dos inacianos.Mesmo recebendo alunos nesse curso, a maioria finalizava seus estudos no colégio do Maranhão ou mesmo em Lisboa. Ao centralizar toda a organização e administração da Missão, espalhada pelos rios da região, do Tapajós ao Xingu, o colégio parece ter funcionado como um centro de informações produzido pela circulação de religiosos, indígenas e colonos em torno do sustento e funcionamento dos aldeamentos. Seu papel educativo, portanto, não se limitou à catequese, à escola de ler e escrever ou aos estudos superiores, embora não se possa refutar tais funções como estratégia tácita usada para convencer a sociedade local de sua importância entre os sujeitos constitutivos da Capitania. Tal atuação pode ser percebida de uma forma mais direta por meio do ensino da língua. Enquanto houve uma total autonomia para os jesuítas por parte da coroa no século XVII, os inacianos se dedicaram a aprender e ensinar a língua dos indígenas. A visão desses povos como cidadãos de um reino messiânico, por parte do fundador da Missão, Padre Vieira, estimulou ainda mais a tentativa de comunicar dogmas católicos aos indígenas. Entretanto, já no início do século XVIII, moradores demonstravam insatisfação com a falta do ensino da língua portuguesa. A comunicação entre colonos e indígenas dependia da aprendizagem por parte dos lusitanos da língua falada na Amazônia ou então de tradutores nem sempre confiáveis. O desenvolvimento econômico da Capitania do Pará exigia melhor fluidez na comunicação e nesse momento a falta do ensino do português se tornou matéria de embates entre a Câmara de Belém e os religiosos. Um embate que transcorreu durante toda a primeira metade do século XVIII e se encerrou com a obrigatoriedade do ensino da língua portuguesa nas vilas criadas pelo Diretório dos índios. As bibliotecas instaladas nos colégios podem ser consideradas baluartes do ensino acadêmico almejado pela Companhia de Jesus. Consta no inventário de expulsão de 1760, transcrito por Martins (2009), a existência de 2.000 livros no Colégio de Santo Alexandre e 1.010 no Colégio Madre de Deus em Vigia. Os títulos encontrados em Vigia apontam para uma formação prática. Os livros de teologia moral, sermões e hagiografias apresentavam modelos de vida e abordagens a serem seguidas. A educação pelo modelo ainda é uma forte tradição do cristianismo na cultura amazônica, cuja transmissão remonta ao trabalho dos jesuítas. As boticas, as oficinas mecânicas e os rituais religiosos dirigidos pelos jesuítas foram instâncias educativas que contribuíram diretamente para a formação cultural social e econômica do Grão-Pará. Por meio da botica que funcionou no Colégio de Santo Alexandre não circularam somente conhecimentos acerca da ciência médica dos jesuítas, mas, certamente, trocas e apropriações dos saberes indígenas, que resultaram em práticas curandeiras híbridas, produzidas na zona de contato entre indígenas, colonos e religiosos, conforme descreve Figueiredo (2009) no livro A cidade dos encantados. As oficinas de arte e ofício contaram com a participação direta de negros e indígenas. Não foram localizados números de oficiais formados, mas, a julgar pela reação do governador Mendonça Furtado ao chegar na capitania em 1751, que reclamou do fato de toda a mão de obra especializada estar localizada no Colégio de Santo Alexandre e nos aldeamentos jesuítas, é possível reconhecer que havia um contingente expressivo de sujeitos habilitados em seus ofícios nessas oficinas. Assim, fica evidente que o foco da formação era a preparação para o trabalho e sustento da Missão ao invés de possíveis letrados para a administração do reino. Esse é outro problema apontado por Mendonça Furtado: a falta de gente capaz de ajudá-lo nas tarefas do governo, o que coloca em xeque a efetiva execução missão jesuítica declarada ao reino (Buecke e Araújo, 2022) O principal grupo de interesse dos jesuítas eram os indígenas. Ocorre que eles também eram “objeto” de interesse dos colonos. Essa dupla cobiça, que colocou em disputa religiosos e colonos, resultou na expulsão dos jesuítas por duas vezes no século XVII e em constantes embates entre a Câmara de Belém e os procuradores dos jesuítas no século XVIII. Os jesuítas reivindicavam o poder total sobre os indígenas sob o argumento da proteção, que, de fato, significava maior poder econômico. Os aldeamentos podem ser considerados uma das principais estratégias educativas adotadas pelos jesuítas na América Portuguesa. No Norte, eles ganharam um regulamento específico a partir das visitas de supervisão do Padre Antonio Vieira quando foi Superior da Missão (Neves, 1983). Ao padronizar o funcionamento desses aldeamentos, ele demonstrou acreditar na capacidade de controle que uma educação dirigida poderia oferecer. Mas, ao longo da primeira metade do século XVII, percebe-se que o sustento da missão ganhou relevância e os aldeamentos se tornaram espaços de circulação de bens e moedas e vilas em 1759. Os ritos e festas ocorridos tanto no Colégio de Santo Alexandre quanto nos aldeamentos a ele ligados, criaram vínculos com a comunidade local. Por meio desses vínculos, valores foram partilhados e ressignificados. Portanto, esses ritos e festas podem ser considerados momentos privilegiados de educação, considerando-se a circulação de saberes envolvidos. Os colonos católicos e comprometidos com a causa religiosa eram atraídos para esses eventos porque representavam projeção social. Ao financiar essas festas, eles demonstravam seu poder econômico e caíam nas graças da Igreja e do Rei. Percebe-se que no período de permanência dos jesuítas no Norte a América Portuguesa (1652-1759), a construção do trabalho educativo do colégio passou por revezes que comprometeram sua estruturação e continuidade. Na segunda metade do século XVII, a retórica de Vieira e a argumentação jurídica de Bettendorff contribuíram para a formulação de legislação que respaldou o trabalho missionário dos religiosos, para o qual se requeria total poder sobre os indígenas e não apenas espiritual. Assim foi que o colégio conseguiu se reestruturar melhor e iniciar o curso de Filosofia ao final desse século. Toda a administração econômica para a sustentação dos religiosos passava pelo Colégio de Santo Alexandre, que concentrava os recursos advindos da exploração do trabalho nos aldeamentos. Para os colonos, era essa exploração que impedia o avanço da economia do Estado. Portanto, era preciso retirar do poder dos religiosos o domínio sobre essa mão de obra e transferir para os colonos a escravização dos indígenas a fim de favorecer seus lucros. Considerações finais Apesar do seu percurso instável, o Colégio de Santo Alexandre funcionou de 1652 a 1759, e exerceu um papel importante na formação das almas, especialmente de filhos de colonos e indígenas, além da formação de padres para a missão. Isto tudo operou mudanças nas representações dos sujeitos da capitania do Grão-Pará em seus múltiplos coletivos. Os resultados nos permitem afirmar que o Colégio de Santo Alexandre, no caso do processo complexo da colonização portuguesa no Norte da América, funcionou como instituição educativa com atuação em diferentes espaços e aspectos, fazendo despontar no Grão-Pará uma sociedade de formação cultural, social e econômica peculiar, marcada pela negação do saber ancestral indígena e pela consagração de modos de ser e viver do mundo ocidental cristão. REFERÊNCIAS BUECKE, Jane Elisa Otomar; ARAUJO, Sônia Maria da Silva. Mendonça Furtado e o projeto educativo no Norte da América portuguesa na era da ilustração. Rev. Bras. Hist. 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