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O NEOLIBERALISMO NO CHILE, ARGENTINA E BRASIL: dos poderes e estruturas institucionais ao modo de vida, pensamento e hábitos do coração As considerações sobre o neoliberalismo aqui apresentadas se assentam na pesquisa realizada sobre os processos de neoliberalização ocorridos no Chile, Argentina e Brasil. A doutrina neoliberal passou a afetar de forma extensiva não apenas as relações com o mercado, cada vez mais “agressivo”, mas de maneira especial as formas de pensamento cotidianos, os modos de viver, de agir e de compreender o mundo, ou seja, essa ideologia modifica intrinsecamente não apenas as estruturas institucionais, mas especialmente os hábitos do coração . Ao se referir à busca pela definição de si mesma, Octávio Ianni (2002), destaca que a América Latina “foi inventada pelo mercantilismo, modificada pelo colonialismo, transformada pelo imperialismo e transfigurada pelo globalismo” desta forma, continua ele, “está contínua e reiteradamente determinada pelas configurações e os movimentos internacionais, transnacionais ou mundiais” (IANNI, 2002, p. 3). A partir dessa percepção, podemos compreender como e porquê o desenvolvimento desses países se reforça na forma de propagação de ideologias gestadas nos países ricos e aplicadas nos periféricos. Estado neoliberal é uma forma política instável e contraditória, visto que defende a desestatização e ao mesmo tempo a “liberalização de tudo”, entretanto o que se pretende é que o Estado esteja cada vez menos presente nas ações de bem-estar social para socorrer a população mais vulnerável, gerando cada vez mais desigualdade; mas cada vez mais disposto a acudir os mercados e grandes capitais, quando estes se sentirem ameaçados. O projeto neoliberal buscou desde sempre desvencilhar o capital das restrições do Estado, favorecendo a desigualdade social cada vez maior e a restauração do poder econômico da classe alta. A partir da década de 1970, os Estados Unidos começaram a apoiar ativamente a estratégia de fornecimento de recursos financeiros a governos estrangeiros a fim de assegurar a estabilidade dos grandes bancos. Sob o governo de Ronald Reagan , nos anos 1980, o Tesouro norte-americano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) se uniram para resolver o problema da dívida dos países periféricos e proteger as instituições financeiras de Nova York, passando a exigir o chamado “ajuste estrutural” que consistia no compromisso com a execução de reformas neoliberais, como cortes nos gastos sociais, legislação trabalhista mais flexível e privatização. A partir de então, o FMI e o Banco Mundial se tornaram “centros de propagação e implantação do ‘fundamentalismo do livre mercado’ e da ortodoxia neoliberal” (HARVEY, 2014, p. 38). Na prática, acordos como este equivalem a extrair mais-valia de países empobrecidos e endividados para pagar os banqueiros internacionais, o que significa que os países pobres acabam por subsidiar os ricos por meio de práticas de ajuste estrutural. O neoliberalismo atinge todo o aparato do Estado e a vida cotidiana em suas formas de pensar e agir, a imobilização do povo por meio da construção de consentimento político num espectro suficientemente amplo da população conduzido pelo aparelho ideológico não-repressivo, embora o uso da força desmedida e da repressão cometidas pelo próprio Estado estejam permitidas e solicitadas em situações em que ordem e os valores neoliberais estão ameaçados. O regime democrático é considerado uma ameaça às liberdades e direitos individuais. Em contrapartida, os neoliberais priorizam o governo por elites a fim de agregar valor intelectual aos seus discursos e garantir estabilidade política. A principal realização da neoliberalização consiste em redistribuir riqueza e renda – dos mais pobres para os mais ricos – em vez de criá-las. A instauração do processo de neoliberalização nos países periféricos aqui recortados se deu por meio de um golpe militar brutal apoiado pelas elites tradicionais e financiado pelos Estados Unidos, no caso de Chile e Argentina. Já no Brasil, esse caminho foi um tanto mais tortuoso, pois foi preciso a execução de dois golpes: um militar (1964) e outro parlamentar-jurídico-midiático (2016). Ao golpe se seguiu uma severa repressão de todas as formas de solidariedade criadas no âmbito dos movimentos trabalhistas e sociais urbanos, como os sindicados e associações, que ameaçam o poder arbitrário dessas elites e governos autoritários. É objetivo dessa análise compreender a história político-econômica da origem da neoliberalização e de como ela se proliferou de modo tão abrangente e hegemônico no Chile, Argentina e Brasil acreditando que “há uma perspectiva muitíssimo mais nobre a ser conquistada do que aquela que o neoliberalismo prega. Há um sistema muitíssimo mais valioso de governança a ser construído do que aquele que o neoconservadorismo permite” (HARVEY, 2014, p. 220). Referências: HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo, Loyola, 2008. IANNI, Octavio. Enigmas do pensamento latino-americano. São Paulo, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2002. Disponível em http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/iannienigmas.pdf. Acessado em 28/01/2022. SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Lecio. Brasil: Neoliberalismo versus democracia. São Paulo, Boitempo, 2018.
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