O ENSINO MÉDIO COMO ESPAÇO DE TRANSGRESSÃO E EXPRESSÃO JUVENIL

O ENSINO MÉDIO COMO ESPAÇO DE TRANSGRESSÃO E EXPRESSÃO JUVENIL INTRODUÇÃO Este trabalho é resultante da pesquisa de doutorado em Educação, desenvolvida entre 2021 e 2025 com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. A pesquisa teve como objetivo investigar e analisar o que os estudantes do Ensino Médio do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Cáceres praticam como violência escolar naquele campus. Em específico, caracterizar o Ensino Médio e mapear as formas de violências que ocorrem no Campus Cáceres. As violências estão presentes nas relações de poder entre os estudantes e, neste sentido, a humilhação, os preconceitos, a indiferença à dor do outro são elementos que caracterizam a violência física e psicológica, as quais a instituição luta para combater. Essas violências afetarão negativamente a vida social desses jovens em suas buscas por oportunidades no mundo do trabalho, pois eles as carregarão como base das relações sociais e da cultura produzida na escola (Abramovay, 2002). Essa realidade na escola, não é nova. Na década de 1960, Paulo Freire já chamava a atenção pelos ideais da educação popular, à luta por uma escola menos excludente e não opressora, que desenvolvesse uma educação política emancipatória, sob a perspectiva de compreender o sujeito, suas lutas e priorizar a formação de consciência crítica, com vistas a diminuir as desigualdades. A escola tem buscado se adequar, ofertando educação integral, integrada, projetos pedagógicos para o ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil, regulamentos da educação e da convivência no ambiente escolar. Contudo, mesmo com tal aparato, os estudantes escapam para promover trotes como rito de ingresso, praticar bullying, preconceitos e humilhações contra os colegas. Os apelidos pejorativos que os veteranos impõem aos novatos, definem extraoficialmente as tarefas entre eles. Os trotes perversos envolvem agressões psicológicas ou físicas, como: tapas no rosto, murros no corpo, pontapés, pegar estrume, entre outros revelados no Campus Cáceres (Souza, 2020). Isto posto, é fato que a violência escolar exige reflexões para o enfrentamento. As categorias teóricas da pesquisa abrangeram as temáticas sobre educação, juventude, violência escolar e seus subtemas. Nessa discussão, a questão da juventude e transgressão despontou como a lente sob a qual se buscou compreender as relações sociais dos estudantes no ambiente escolar, considerando o sujeito como aprendente que carrega sua cultura, as aprendizagens do âmbito familiar, das vivências nas comunidades, de modo que o referencial teórico para esta discussão tenha se estruturado tomando a Educação Popular, especialmente a partir da obra de Freire (1987). Os resultados mostraram que a violência escolar persiste nas relações sociais na escola, com ocorrências de práticas de trotes, bullying, discriminação, preconceitos nas formas de racismo e de gênero, assédio, além de brincadeiras de mau gosto sobre a aparência das pessoas. METODOLOGIA A pesquisa ancorou-se na abordagem teórico-metodológica qualitativa, com finalidade exploratória-bibliográfica durante todo o percurso e foi realizada através de pesquisa documental para análise dos projetos pedagógicos, regimento disciplinar discente e instruções normativas do IFMT; valendo-se da análise temática para fazer a análise qualitativa dos dados. A pesquisa contou com a participação de 61 estudantes dos cursos técnicos em Agropecuária e Informática Integrados ao Nível Médio do IFMT/Campus Cáceres e a produção dos dados no campo ocorreu por meio da aplicação de um questionário. Os dados foram transcritos, organizados sob as 6 fases da Análise Temática (AT), agrupados, codificados em subtemas, temas finais e elaboração de um Relatório de Análise. Durante a construção do aporte teórico a partir das temáticas: educação, juventude e violência escolar, outras discussões foram ampliadas, como: juventude e transgressão, para compreender as relações sociais dos jovens com as regras institucionais. VIOLÊNCIA ESCOLAR: educação, juventude e transgressão Por sua complexidade e polissemia, a violência escolar é um fenômeno a ser caracterizado a cada episódio. Os atos de violência se dão pelas interações pessoais, portanto, envolvem as relações humanas, socioafetivas e culturais no contexto de vida escolar e se vinculam à formação intelectual dos sujeitos (Abramovay, 2002; Charlot, 2002; Debarbieux e Blaya, 2002). Neste sentido, de acordo com Freire, todo o pensar em educação deve considerar a concepção de homem e mulher e sua educação para viver em sociedade, pois, como ser de relação inacabada, em constante formação com o mundo à sua volta, o homem se constrói no mundo, se educa, influenciado pela realidade que vivência e que ele próprio edifica. Sua educação se efetiva na liberdade de construir e reconstruir em um processo de educação problematizadora, baseado em um fazer pedagógico libertador da consciência humana (Freire, 1987). Isto posto, a educação representa a possibilidade de formação crítica de sua realidade para a consciência de ser e estar no mundo com liberdade (Freire, 1987). Esse processo passa pela escola, construída socialmente não para salvar os homens, mas para oportunizar a troca de saberes e o aperfeiçoamento de saberes e técnicas que lhe permitam agir com consciência. Freire, enfatiza que a educação deve partir de uma concepção problematizadora, como política, crítico reflexivo em um processo ético-dialógico para a produção de relações sociais humanizadas (Freire, 2011). Saviani (1999) também sugere enxergar a escola como um lugar de aproximação crítica entre o cidadão e sua realidade, que deve proteger e desenvolver os estudantes, como um ambiente de produção de conhecimento coletivo, crítico e emancipador. Todavia, para isso é preciso encontrar formas de prevenir e combater a violência escolar (Saviani, 1999), o que nos leva à compreensão proposta por Dayrell (2007), segundo o qual a escola constitui um espaço que agrega saberes, culturas e múltiplas experiências, abarcando também as desigualdades sociais; as relações justas ou não; práticas de preconceitos, indisciplina, dúvidas e angústias dos estudantes que, uma vez não satisfeitos, podem envolver-se em conflitos, os quais constituem gatilhos para gerar a violência escolar. A violência escolar é definida sob tipos e formas de violências, como: violência física, simbólica e psicológica; incluindo os preconceitos como racismo, de gênero e sexualidade, bullying, cyberbullying, trote, intimidação, manifestações ofensivas direcionadas a pessoas afrodescendentes, pessoas com deficiências, homossexuais, entre outras (Abramovay, 2002, Stelko-Pereira e Williams, 2010). As ações de infringir e descumprir, bem como a intimidação, as práticas de coerção e desobediência às regras relacionam-se com a juventude, seja pelo comportamento, pelas suas expectativas ou pelo conhecimento de seus direitos, sendo exercidos através de práticas como levantar a voz, exigir, reclamar ou até denunciar (Marins, 2003). Dayrell expressa, “a existência de uma nova condição juvenil no Brasil. O jovem que chega às escolas públicas, na sua diversidade, apresenta características, práticas sociais e um universo simbólico que o diferencia e muito das gerações anteriores” (Dayrell, 2007, p.1170). O autor destaca que a vida dos jovens, principalmente das camadas populares, é difícil e marcada pelo dever de cursar a escola e pela necessidade de trabalhar, fazendo com que o desafio cotidiano imediato seja garantir a sobrevivência (Dayrell, 2007). Os jovens buscam demarcar seu lugar na sociedade, mesmo em um contexto sob múltiplas influências. Amam, se divertem, enfrentam dores, refletem sobre suas situações, expressam suas opiniões, possuem aspirações e ideias para melhorar suas vidas. Ademais, há a questão da sociabilidade como condição para o jovem se desenvolver nos grupos, nos espaços de lazer. Assim, “a sociabilidade parece responder às suas necessidades de comunicação, de solidariedade, de democracia, de autonomia, de trocas afetivas e, de identidades" (Dayrell, 2007, p. 1111), mesmo diante de uma ordem social desigual e injusta, principalmente quando se trata de jovens das camadas populares. Nesse sentido, transgredir é lutar pelo seu direito de ser. A transgressão, na educação freiriana se vincula com libertação, à ideia de "consciência crítica" e “emancipação” ao processo de transformação social (Freire, 1987, 2011). Todavia, Freire adverte que “não podemos nos assumir como sujeitos [...] transformadores, a não ser assumindo-nos como sujeitos éticos. Neste sentido, a transgressão dos princípios éticos é uma possibilidade, mas não é uma virtude (Freire, 1987, p.10). Freire defende que a ética sempre envolveu a honestidade e o respeito, nunca distorcendo ou negando seus princípios (Freire, 1987). Esse é um desafio que os jovens das camadas populares passam ao exercer sua cidadania nas instituições de educação. Ao buscar conhecer seus direitos e lutar por liberdade e autonomia, as relações entre diferentes participantes possibilitam uma compreensão ainda mais profunda das suas experiências. Na perspectiva da liberdade, a escola é compreendida como espaço apropriado para a transgressão (Abramovay, 2012; Freire 1987). Portanto, não cabe refutar o diálogo e assumir a punição como forma de educar os jovens. DISCUSSÃO DE RESULTADOS A análise documental revelou que o Instituto Federal de Mato Grosso possui um conjunto expressivo de planos, diretrizes, regulamentos e resoluções que amparam o ensino, a convivência dos estudantes e respaldam a instituição no trato de questões adversas como a violência escolar. Todavia, tais documentos se restringem a informar os direitos e deveres dos estudantes, identificação dos problemas, apuração e punições dos responsáveis, restando lacunas quanto à orientação e educação para a formação de valores de convivência dos jovens. As análises das respostas dos estudantes revelaram que a violência escolar persiste como um problema de difícil trato e os estudantes, por sua vez, demonstraram entender as violências que sofrem e que as vezes praticam nas suas relações sociais na escola. Ao final da análise temática, cinco temas foram codificados, quais sejam estes: Violência no ambiente escolar; Tipificação da violência escolar no ensino médio: Problemas e desafios; Práticas de bullying e cyberbullying na escola e uso de internet na perspectiva dos estudantes; Assédio moral e sexual na escola: uma questão delicada. A incidência de violência física, psicológica, étnica, dos preconceitos de gênero e sexualidade, homofobia, entre outras que causam constrangimentos, impõe problemas e desafios à escola, assim como as práticas de trotes, bullying, cyberbullying foram apontadas como prejudiciais aos indivíduos e ao seu processo educativo. O silenciamento da instituição diante de questões sensíveis como o assédio moral e sexual foi apontado como fator de frustração pelos estudantes, uma vez que estes a enxergam como instituição que deveria protege-los. Com relação à expressão juvenil, os estudantes reconheceram-se como jovens ativos, dinâmicos, que erram e jogam com as relações sociais na escola como forma de se fazerem presentes, de expressarem os saberes que trazem e construírem novos valores no grupo social. Nesse sentido, a transgressão ocorre como manifestação cultural humana, na qual o diálogo constitui-se como base da construção de relações sociais e culturais dialógicas (Freire, 2011). Freire defende que é essencial transgredir para libertar os oprimidos. Para ele, a transgressão se faz necessária para romper com o status quo, questionando as normas e práticas que mantêm a opressão, propondo a transgressão como manifestação de liberdade. A transgressão, nesse contexto, consiste em questionar e resistir às normas sociais e políticas que perpetuam a opressão (Freire, 1987). Segundo Freire, o diálogo é indispensável para uma educação que almeja a liberdade. O diálogo representa uma quebra de paradigma, uma vez que questiona a autoridade e a hierarquia das relações de poder da educação, estimulando uma interação mais igualitária e participativa (Freire, 1987). Como recurso, a natureza ética da prática educativa, enquanto prática especificamente inerente à natureza humana, é fundamental para a convivência entre as pessoas. CONSIDERAÇÕES FINAIS A transgressão no ambiente escolar surge como expressão juvenil contra a ausência de diálogo formativo como meio de solucionar conflitos ou violências que prejudicam a aprendizagem e as relações sociais. Nesse cenário, os mais prejudicados são os estudantes das camadas populares, os quais trazem consigo saberes familiares, além da busca de sobrevivência. Todavia, são saberes culturais fortes adquiridos nas experiências de educação popular comunitária que a escola deveria tomar como base para a educação dialógica e emancipadora. Há um desafio aberto que exige da escola o tratamento das violências simbólicas, físicas, psicológicas, de assédio moral e sexual, ou seja, uma abordagem clara e segura de todas as formas e manifestações de violências, com vistas a criar um ambiente seguro e favorável à produção social humanizada. De acordo com Freire, a educação precisa ser um instrumento de libertação, capaz de desafiar as estruturas opressoras da sociedade. 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